O líder do CDS-PP defendeu, esta terça-feira de manhã, uma reforma do IRS que seja "convidativa à mobilidade social e ao trabalho" e a existência de "créditos fiscais selectivos" às empresas que aumentem as exportações, contratem trabalhadores e reinvistam na sua capacidade produtiva.
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As ideias foram deixadas na conferência organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), em parceria com o DN e com a TSF, que hoje decorre no Centro Cultural de Belém.
O líder do CDS-PP começou por se demorar no diagnóstico de como é que Portugal chegou à situação actual - uma dívida pública que disparou de 84 mil milhões de euros para 170 mil milhões de euros em seis anos - e defendeu que o facto de Portugal ter necessitado três vezes de resgatar as suas finanças públicas em 30 anos "é um sinal suficiente para chegarmos à conclusão de que temos que mudar de vida".
Para Paulo Portas, a ajuda externa de 78 mil milhões de euros de que Portugal vai beneficiar nos próximos anos "tem de ser sabiamente usada para que no final tenhamos outra despesa, outro emprego e outra economia". E, apesar do programa já estabelecido com a troika para os próximos anos, identificou um conjunto de matérias que o próximo Governo terá de ter em conta para diminuir o endividamento e pôr a economia a crescer.
Portas defende que as grandes obras públicas terão que se suspensas, "por uma questão pragmática de não haver dinheiro para as pagar", e defendeu que, apesar de não ser possível a ninguém prometer baixar impostos, há formas de pôr a política fiscal ao serviço das empresas.
Sugere que sejam criados "créditos fiscais selectivos" para as empresas que aumentem as exportações, contratem pessoal e reinvistam na empresa e defendeu uma reforma do IRS "que seja bom e convidativo a querer trabalhar e a produzir mais". Portas quer um IRS com menos taxas, menos escalões (actualmente existem oito) e que tenha em conta a dimensão dos agregados familiares.
Em relação à reestruturação do IVA, prevista no programa de ajuda externa, Portas diz que competirá ao próximo Governo identificar qual o "mix" de produtos e serviços que deverá ser alterado, de modo a evitar o aumento da taxa máxima e a manter um cabaz básico com taxa reduzida.
Portas não quer cortes cegos na Função Pública - prefere um programa de rescisões por mútuo acordo, em função das necessidades de cada área - e quer que o próximo Governo seja "mais audaz" do que o programa de ajuda externa na identificação dos institutos públicos, fundações, empresas públicas e municipais que deverão ser extintas. A este propósito, deixou uma farpa, em jeito de recado aos eleitores: "Não convém concentrar forças e votos em partidos com vocação clientelar".
Depois de Passos Coelho e Paulo Portas, à tarde todos os restantes líderes partidários dos partidos com assento parlamentar vai participar na conferência que decorre no CCB, em Lisboa.