O candidato do PSD, CDS-PP e MPT à Câmara de Lisboa, Fernando Seara, afirmou esta quarta-feira, que é "evidente" que parte para a corrida "em desvantagem", considerando que as decisões dos tribunais a respeito da sua candidatura são responsáveis pela situação.
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A falar aos jornalistas antes da apresentação da candidatura que encabeça, "Sentir Lisboa", Fernando Seara disse que "é evidente" que parte nesta corrida "com desvantagem".
"Parto com a desvantagem natural de quem se viu constrangido, de quem se viu sujeito a decisões dos tribunais de Lisboa diferentes das de tribunais de todas as outras circunstâncias do país", afirmou, argumentando que a interpretação que vem sendo feita pelos tribunais sobre a sua candidatura a Lisboa, depois de mais de uma década a presidir à Câmara de Sintra, "não aconteceu em Loures, não aconteceu em Alcácer, em Santiago do Cacém, em Aveiro, na Guarda".
Segundo um acórdão a que a Lusa teve acesso, o Tribunal Constitucional (TC) atribuiu efeito suspensivo ao recurso, considerado "urgente", interposto por Fernando Seabra contra a ação judicial para impedir a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa.
De acordo com o acórdão de 29 de julho, para além de atribuir o efeito suspensivo ao recurso - que suspende o impedimento da candidatura determinado por instâncias judiciais anteriores - o TC decidiu também ordenar o prosseguimento do processo para alegações, fixando um prazo de 20 dias para as partes se pronunciarem.
Fernando Seara mostrou-se satisfeito com a decisão.
A 18 de março, o Tribunal Cível de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca (MRB), declarou que Fernando Seara (PSD/CDS-PP) estava impedido de se candidatar à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de 29 de setembro, para "evitar a perpetuação de cargos" políticos e que um autarca possa andar "a saltar de Câmara em Câmara".
O ainda presidente da Câmara de Sintra recorreu para o Tribunal da Relação, que, a 20 de junho, acabou por confirmar a decisão da primeira instância, mantendo o impedimento de Fernando Seara de se candidatar à Câmara da capital.
Seara recorreu da decisão e, a 15 de julho, o Tribunal da Relação de Lisboa admitiu o recurso para o Tribunal Constitucional.
Questionado sobre os argumentos que apresenta para derrotar o atual presidente da câmara da capital e recandidato, António Costa (PS), Seara afirmou que não tenciona ser candidato ao PSD, não tenciona combater Pedro Passos Coelho, que o seu futuro não está dependente dos resultados das eleições autárquicas.
"Tenciono estar em Lisboa com os dois pés. Sei que fico próximo de Belém, não estou disponível para Belém, a não ser para os pastéis. A minha candidatura é para estar em Lisboa, para estar em Lisboa, respeitando o que o povo decidir", acrescentou.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, e o presidente do MPT, Ulisses Correia da Silva, estão presentes no evento, na Gare Marítima de Alcântara.
Além da candidatura de Fernando Seara (PSD/CDS-PP/MPT), são já conhecidas as candidaturas do PS ("Juntos Fazemos Lisboa", liderada por António Costa), da CDU (João Ferreira), do BE (João Semedo), do PPM/PND/PPV (Nuno Correia da Silva) e do PCTP/MRPP (Joana Miranda) à presidência da Câmara de Lisboa.
O socialista António Costa lidera a Câmara de Lisboa, que é composta ainda por oito vereadores do PS (três de movimentos independentes), sete da coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um da CDU.