O Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, falando num "sinal claro de esperança" para estes países.
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"O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova", anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), após horas de discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE, reunidos hoje em cimeira europeia, em Bruxelas, um encontro marcado pelas ameaças húngaras de veto a decisões como a agora conhecida.
Para o presidente do Conselho Europeu, este é "um sinal claro de esperança para os cidadãos destes países e para o continente" europeu.
A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que "o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou", isto depois de a Hungria ter vindo a ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.
Na publicação na rede social X, o presidente do Conselho Europeu indicou que os chefes de Governo e de Estado da UE decidiram também "conceder o estatuto de candidato à Geórgia". "A UE abrirá negociações com a Bósnia-Herzegovina assim que for atingido o grau necessário de cumprimento dos critérios de adesão e convidou a Comissão [Europeia] a apresentar um relatório até março com vista à tomada dessa decisão", adiantou Charles Michel.
A decisão de hoje, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
Bruxelas vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.
Na altura, a Comissão Europeia recomendou também ao Conselho da UE a abertura das negociações para a adesão da Moldova, por considerar que o país cumpriu os critérios para assegurar a estabilidade democrática e o Estado de direito, mas impôs parâmetros que têm de ser cumpridos, como progressos ao nível judicial e no combate à corrupção e à oligarquia.
Ainda nesse dia, o executivo comunitário recomendou aos Estados-membros (no Conselho da UE) para que concedessem o estatuto de candidato à Geórgia, tendo em conta os resultados já alcançados pelo país, e que abrissem negociações de adesão ao bloco com a Bósnia-Herzegovina, condicionada ao cumprimento de todas as condições, sem alterações para os restantes países balcânicos.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Dia "ficará gravado na história da nossa União"
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a abertura de negociações de adesão à União Europeia com a Ucrânia e a Moldova, considerando que é uma decisão estratégia que vai ficar na história do bloco.
"Os líderes [europeus] decidiram abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia e conceder o estatuto de país candidato à Geórgia. [É] uma decisão estratégica e um dia que ficará gravado na história da nossa União", declarou a presidente do executivo comunitário numa mensagem na sua conta na rede social X (antigo Twitter). "[Estamos] orgulhosos por termos cumprido as nossas promessas e encantados pelos nossos parceiros", acrescentou Ursula von der Leyen.
Também a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reagiu à decisão tomada pelo Conselho Europeu, através de uma curta mensagem, em inglês e ucraniano. "A Europa é Ucrânia, a Ucrânia é Europa", escreveu igualmente no X, onde publicou um vídeo com frases que proferiu em favor da adesão ucraniana à UE desde 1 de março de 2022, uma semana após a invasão russa.
O presidente da Ucrânia agradeceu a decisão do Conselho Europeu de avançar com as negociações de adesão à União Europeia e descreveu o dia como histórico para todos os que "lutam pela liberdade".
"O Conselho Europeu decidiu iniciar as negociações com a Ucrânia e a Moldova, agradeço a todos os que trabalham para que isto acontecesse e todos os que ajudaram. Hoje felicito cada ucraniano", escreveu Volodymyr Zelensky na rede social X (antigo Twitter), instantes depois de o presidente do Conselho, Charles Michel, anunciar a decisão. Zelensky acrescentou que a História "é feita pelos que não estão cansados de lutar pela liberdade".
Por sua vez, a presidente moldova Maia Sandu disse que a decisão da UE de abrir negociações de adesão com a Moldova abre "uma nova página na história" do país. "Esta é uma vitória para todos nós (...), uma nova página na nossa história. Há dois anos, ninguém teria imaginado" tal cenário, reagiu Maia Sandu, numa mensagem publicada na rede social Facebook.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerou uma "má decisão" a abertura de negociações formais de adesão da Ucrânia à UE, na qual, disse, a Hungria "não quer participar". "A adesão à Ucrânia à UE é uma má decisão. A Hungria não quer participar desta má decisão", escreveu Viktor Orbán, numa publicação na rede social Facebook, após o anúncio desta deliberação, que exigia unanimidade no Conselho Europeu. "Temos estado em negociações há quase oito horas aqui em Bruxelas [...] e a posição da Hungria é clara: a Ucrânia não está preparada para começar as negociações sobre adesão à UE", indicou Viktor Orbán, no vídeo publicado no Facebook.
Entretanto, fontes europeias indicaram que, quando os líderes europeus estavam a tomar esta decisão, que requereu unanimidade entre os 27, Viktor Orbán saiu da sala, embora tivesse conhecimento da votação. Outras fontes europeias referiram que, no momento em que a decisão foi adotada, Orbán "se ausentou momentaneamente da sala de uma forma previamente acordada e construtiva".