Oito partidos belgas francófonos e flamengos alcançaram um acordo global "histórico" sobre a reforma das instituições, na madrugada de sábado, abrindo caminho para a constituição de um governo. A Bélgica está sem Executivo há cerca de um ano e meio.
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Este compromisso permitirá acalmar os mercados financeiros internacionais, numa altura em que a crise da dívida pública recai sobre o país.
Na sexta-feira, a agência de notação Moody "s ameaçou baixar a nota da dívida da Bélgica, devido ao risco de desmantelamento do banco franco-belga Dexia.
Em termos sumários, o acordo prevê o reforço das competências das regiões, nomeadamente no domínio fiscal, saúde, na política de emprego e dos abonos familiares. A partir de 2014, as eleições federais e regionais realizam-se em simultâneo a cada cinco anos.
Os pormenores finais deverão ficar acertados na segunda-feira e o acordo deverá ser formalmente anunciado no Parlamento na terça-feira.
Os flamengos alcançaram uma vitória simbólica importante: a maioria dos direitos linguísticos e administrativos especiais detidos pelos milhares de francófonos que vivem na periferia flamenga de Bruxelas vai ser retirada.
Acordo histórico
Esta será a sexta reforma do Estado do país e "a mais importante desde a Segunda Guerra Mundial", classificou Charles Michel, presidente do partido liberal francófono MR, no final da reunião.
As negociações, que decorriam desde Agosto, foram dirigidas pelo socialista Elio Di Rupo, escolhido pelo rei para formar Governo, depois da demissão do primeiro-ministro interino, Yves Leterme, no mês passado.
Conhecidos os traços gerais deste entendimento, alguns francófonos falam em "rendição" ou vitória de Pirro, dizendo que está aberto o caminho para que um dia o país de divida.
Resta agora todas as partes envolvidas chegarem a acordo sobre um programa de Governo, depois de quase um ano e meio sem Executivo formado. Desde Junho do ano passado que o país é gerido por um gabinete que pode apenas tratar de assuntos correntes.
A formação de um Governo não será tarefa fácil, uma vez que à divisão linguística do país se sobrepõe uma divisão política cada vez mais profunda entre o norte flamengo (60% da população), fortemente ancorado à Direita, e o sul claramente francófono e mais ligado à Esquerda.
As negociações para a formação de um novo governo terão que decidir, em primeiro lugar, se os ecologistas flamengos (Goren!) e francófonos (Ecolo) entram na futura coligação.
Ambas as formações políticas já manifestaram a sua vontade em participar, desde que ambas entrem e sejam aceites nas mesmas condições que os restantos partidos.
Olivier Deleuze, deputado do Ecolo, advertiu ontem que cada um dos partidos deverá ter um ministro.