Michael Jackson juntou cerca de 35 mil pessoas num concerto em Bombaim, em 1996. Incluído na tournée que o artista, falecido em 2009, fez entre 1996 e 1997, o espetáculo gerou polémica e levantou uma questão fiscal que só agora foi resolvida.
Corpo do artigo
O estado de Maharashtra, onde fica Bombaim, era governado pelo partido de direita Shiva Sena, que aligeirou a taxa de entretenimento para o concerto argumentando que este tinha um propósito "filantrópico e caridoso".
A isenção fiscal, comum na índia para certos espetáculos, nomeadamente filmes, permitindo baixar o preço dos bilhetes, não chegou a ser aprovada para o concerto de Michael Jackson, que alguns políticos consideravam que defendia "valores do Ocidente".
Um grupo de defesa do consumidor, o Grahak Panchayat, contestou a isenção fiscal ao espetáculo de Michael Jackson e deu entrada com um processo em tribunal, que ficou resolvido agora, 20 anos após o evento.
"Pouco antes do concerto, o governo aumentou os impostos sobre a venda de medicamentos. Perguntamos como era possível aumentar impostos sobre os medicamentos e isentar as pessoas que assistiram a um concerto", argumentou Shirish Deshpande, presidente da delegação do Grahak Panchayat em Bombaim. "Os bilhetes custavam até cinco mil rupias, cerca de 55 euros, o que era bastante elevado na altura", recordou, citado no livro "Cidade Máxima", de Suketu Mehta.
1277363
Michael Jackson tinha prometido doar as receitas do concerto ao projeto de criação de emprego jovem do partido Shiv Sena. Ao isentar o concerto, o governo de Bombaoim estaria a transformar o espetáculo numa ação de angariação de fundos, que beneficiaria o organizador privada e o partido de direita então no poder.
Um tribunal de Bombaim respondeu à petição da associação de defesa do consumidor congelando as receita do concerto, cerca de 30 milhões de rupias (aproximadamente de 400 mil euros), suspendendo a isenção fiscal e pedindo ao governo que examinasse os méritos desta ação.
Terça-feira, mais de 20 anos volvidos sobre o concerto, o governo indiano aprovou uma resolução a conceder um desconto fiscal de 3,3 milhões de rupias (cerca de 40 mil euros) de taxa de entretenimento para o concerto de Michael Jackson em 1996.
"Gostaríamos que o dinheiro fosse entregue ao governo, uma vez que a organização de caridade já não existe", argumentou o presidente da delegação do Grahak Panchayat em Bombaim. No entanto, o dinheiro que deverá ser reclamado pelo organizado privado do concerto, adianta a BBC, citando fontes locais.