Oposição diz que "não há Governo na Venezuela"

"Hoje a Venezuela amanhece com um Governo usurpado. A realidade é que a partir de hoje, 11 de janeiro, não há Governo na Venezuela. Há umas pessoas que eram funcionários públicos até ao dia de ontem (quinta-feira) que pretendem continuar exercendo esses cargos, refiro-me a todos os ministros, ao vice-presidente e à procuradora (geral da República)", disse Maria Corina Machado.

Segundo a deputada da aliança opositora "Unidade Democrática", "todos estes cargos terminaram e, portanto, ante esta pretensão de continuar a governar a partir de hoje a realidade é que todos os seus atos são nulos, a Constituição no seu artigo 138 é clara, diz que toda a autoridade usurpada é ineficaz e os seus atos são nulos".

Numa entrevista ao canal de televisão privado de notícias Globovisión, a deputada enfatizou que a oposição "não reconhece" Nicolás Maduro como vice-presidente "porque está usurpando uma autoridade" e de pretender "demonstrar aos cubanos está disposto a humilhar e perseguir" a dissidência.

Por outro lado, denunciou que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, "violou o seu juramento" ao recusar-se a assumir a Presidência da República na ausência de Hugo Chávez, sublinhando que "isto é algo que fere profundamente a democracia e a República".

Maria Corina Machado explicou que "um elemento essencial, indispensável, de uma República é o caráter temporário do mandato" e que a sentença do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) permitindo que Hugo Chávez tome posse em data posterior ao 10 de janeiro é uma "retificação de que não há separação de poderes na Venezuela, de que há um STJ absolutamente submisso ao executivo e que realmente quem está mandando (no país) é Cuba e os cubanos".

A deputada denunciou que a soberania da Venezuela está a ser "espezinhada" e que a oposição atuará no plano institucional, protestará com firmeza, fará ações na rua e debates para explicar a gravidade da situação.

"Esgotaram-nos a via jurídica local, mas a Venezuela assinou acordos e tratados (internacionais) e vamos recorrer a eles", disse, indicando que já enviaram comunicações a todos os Estados-membros da Organização dos Estados Americanos e irão recorrer ao Mercosul e à ONU.

Sobre a participação dos presidentes da Bolívia, Uruguai e Nicarágua na concentração que, quinta-feira, se realizou em Caracas, em apoio a Hugo Chávez, disse ser "uma farsa" porque beneficiam de acordos com a Venezuela, frisando que "muito mais significativo que os que vieram é quem não veio" porque "estão certos da magnitude da rutura constitucional que esse ato representa".

A deputada recordou que os venezuelanos "têm sido solidários, têm apoiado as democracias do hemisfério, na América Central" e insistiu que a oposição vai apelar aos povos latino-americanos para que "se solidarizem e não permitam que os seus governos legitimem e ignorem o que hoje vivem os venezuelanos".

Hugo Chávez, 58 anos, foi reeleito Presidente a 7 de outubro último e devia tomar posse na quinta-feira. Dada a sua ausência, milhares de venezuelanos juraram, em Caracas, lealdade ao Presidente, ao seu Governo e à revolução bolivariana.

Doente com cancro, Chávez apareceu em público pela última vez a 11 de dezembro de 2012, quando foi submetido a mais uma cirurgia em Cuba, após a qual terá desenvolvido uma infeção pulmonar.