A Dinamarca reforçou as leis sobre violação no país, de forma a criminalizar o sexo sem consentimento explícito. A nova legislação entra em vigor a 1 de janeiro de 2021.
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A nova lei foi aprovada, quinta-feira, no parlamento dinamarquês, com o objetivo de ampliar as circunstâncias que podem constituir uma violação. Segundo a anterior legislação do país, os procuradores tinham que provar o uso de violência ou que a pessoa não foi capaz de resistir ao ataque. Com a nova formulação da lei, o sexo que não for consentido de forma explícita será criminalizado.
"Agora ficará claro, que se ambas as partes não derem consentimento para o sexo, então é violação", diz Nick Haekkerup, ministro da justiça.
Segundo os dados do Ministério da Justiça, por ano, cerca de 11 mil mulheres são violadas ou sofrem alguma tentativa de violação na Dinamarca, avança o "The Guardian". Em 2018, a Suécia implementou uma lei semelhante que levou a um aumento de 75% nos casos de abuso sexual, o que corresponde a 333 condenações.
É assim o décimo segundo país da Europa a reconhecer que o sexo não consentido explicitamente é considerado violação, de acordo com a Amnistia Internacional. A lei entra já em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.
"Este é um grande dia para as mulheres na Dinamarca, pois coloca as leis de violação desatualizadas e perigosas no caixote do lixo da história e ajuda a acabar com o estigma generalizado e a impunidade endémica deste crime", realça Anna Blus, investigadora dos direitos das mulheres na Amnistia.