O Instituto Casla, uma organização que tem como objetivo monitorizar as democracias na América Latina, apresentou no Ministério Público de Portugal uma denúncia de tortura contra três lusodescendentes na Venezuela.
Corpo do artigo
Em causa estará o tratamento desumano a que terão sido sujeitos os presos políticos de ascendência portuguesa Vasco da Costa, major Adrián de Gouveia e coronel Rodríguez dos Ramos.
"Recorremos à Justiça portuguesa porque está definido na legislação em vigor e nas convenções internacionais assinadas por Portugal, que proíbem expressamente a tortura, o tratamento cruel, desumano e degradante", disse a diretora do Instituto Casla, Tamara Suju, numa nota enviada à comunicação social.
"O Estado português tem a obrigação de garantir a vida e integridade física dos seus nacionais, residam ou não no país, e investigar os crimes da Lesa Humanidade que são de transcendência internacional", acrescentou.
A petição foi apresentada pela diretora-executiva do Instituto Casla, Tamara Suju, em colaboração com os advogados Alejandro Mena e Ana Cristina Monteiro, na sexta-feira, 17 de julho.
"Solicitamos ao Ministério Público português que abra uma investigação formal sobre os crimes relatados e que exerça uma proteção judicial eficaz para estas vítimas", lê-se no documento, no qual Tamara Suju argumenta que "na Venezuela não existe um Estado de Direito".
Em face deste argumento, Tamara Suju diz que "nestes casos de perseguição política, não houve uma investigação séria, independente e imparcial para determinar os responsáveis das torturas sofridas por Vasco da Costa, pelo major Adrián de Gouveia e do coronel Rodríguez dos Ramos".