Justiça britânica autorizou hospital a desligar máquina de suporte de vida a Archie Battersbee, que está em coma há mais de três meses depois de realizar desafio online. Segundo os médicos, foi diagnosticado com morte cerebral, mas família pode recorrer junto do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
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Archie Battersbee, de 12 anos, foi encontrado inconsciente pela mãe depois de ter amarrado uma ligadura ao próprio pescoço. O que terá começado com um desafio online levou o rapaz ao hospital, onde lhe foram detetados danos cerebrais irreversíveis. Mais de três meses após estar em coma, o Supremo Tribunal da Inglaterra e País de Gales autorizou que os médicos desliguem o suporte de vida, mas os pais do menino negam este caminho.
Conhecido como "Blackout Challenge", o desafio que se tornou viral na internet apela a que os jogadores apertem o pescoço até que fiquem sem oxigénio e, consequentemente, inconscientes. Archie terá decidido aderir à moda, mas aquela que seria apenas uma brincadeira, acabou num desfecho trágico.
Foi no início de abril que ao entrar no quarto do filho, Hollie Dance se deparou com o menino inanimado e, rapidamente, o encaminhou até às urgências do hospital na região de Essex, onde a família vive. Mas após quase quatro meses de luta pela sobrevivência, o Supremo Tribunal decidiu que os médicos poderiam desligar as máquinas que ainda mantêm Archie vivo.
Segundo a equipa do Royal London Hospital em Whitechapel, no leste de Londres, a criança foi diagnosticada com morte cerebral, mantendo-se apenas viva devido ao uso de meios artificiais, mas o facto de os país negarem a opção fez com que o caso tivesse de ser entregue à justiça.
Os progenitores do menino pediram que o suporte de vida continuasse ligado até que Archie morra naturalmente, num momento "escolhido por Deus". Porém, a mais recente deliberação do juiz, proferida esta segunda-feira, apenas veio confirmar uma decisão que já tinha sido anunciada anteriormente e que é tida pelas autoridades judiciais como inconvertível.
O presidente da Divisão de Família do Supremo Tribunal da Inglaterra e País de Gales, Andrew McFarlane, considerou que "a continuação do tratamento de suporte de vida não é mais viável", referindo que Archie está a poucas semanas de morrer no seguimento de uma "deterioração gradual dos órgãos".
No entanto, o advogado dos pais de Archie, Edward Devereux, explicou que a criança será mantida com suporte de vida até pelo menos às 14h desta quarta-feira (a mesma hora em Portugal Continental). O representante jurídico deixou em cima da mesa a hipótese de a família solicitar uma extensão do prazo, acrescentando que está a ponderar recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
A mãe de Archie argumenta que o menino apertou a sua mão mais do que uma vez, porém, de acordo com documentos do tribunal "nenhum membro da equipa médica testemunhou qualquer sinal de vida espontânea durante o período de observação intensiva".
Hollie Dance, contudo, afirma ter evidências de que Archie tentou respirar de forma autónoma e, segundo o advogado da família, pode usar provas de vídeo para recorrer da decisão judicial.
"Enquanto Archie estiver vivo, eu nunca vou desistir dele", esclareceu a mãe do rapaz.
Caso Alfie Evans
Nascido em maio de 2016 em Liverpool, Alfie Evans foi internado sete meses depois devido a uma doença neurológica degenerativa. Mas após quase um ano e meio de tratamento, os médicos consideraram que não havia esperança para a criança sobreviver e, apesar da batalha judicial travada pela família, a equipa médica acabou por desligar o suporte de vida ao bebé com o aval da justiça britânica.
O caso tornou-se mediático em Inglaterra depois dos pais de Alfie, Tom Evans e Kate James, interporem um habeas corpus em prol da vida do filho no Tribunal de Apelação. Milhares de pessoas saíram às ruas de Liverpool para contestar a decisão judicial e até o Papa Francisco se envolveu na luta.
Antes da máquina de suporte de vida ser desligada, o chefe da Igreja Católica recebeu Thomas Evans numa audiência privada e fez vários telefonemas a pedir que o bebé fosse mantido vivo. "Comovido pelas orações e pela ampla solidariedade a favor do pequeno Alfie Evans. Renovo o meu apelo para que o sofrimento dos pais seja ouvido", escreveu o Pontífice no Twitter.
Com o apoio do Papa e do Governo italiano, o objetivo da família era levar o menino para Itália, com a garantia de que continuaria a ser acompanhado depois dos médicos ingleses decidirem interromper o tratamento, alegando que o sofrimento da criança estava a ser prolongado. Itália chegou mesmo a conceder a nacionalidade italiana a Alfie, com o intuito de facilitar a transferência do bebé para um hospital do país, mas os esforços foram em vão.
A Justiça britânica acabou por negar o recurso para transferir o bebé para Itália e a máquina de suporte de vida foi desligada no dia 28 de abril de 2018, deixando no ar várias questões éticas.