A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, condenou a violência policial na Geórgia durante as manifestações que se seguiram à aprovação da controversa lei da influência estrangeira.
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"Estou a acompanhar a situação na Geórgia com grande preocupação e condeno a violência nas ruas de Tbilissi. O povo georgiano quer um futuro europeu para o seu país. A Geórgia está numa encruzilhada. Deve manter o rumo na estrada para a Europa”, disse Ursula von der Leyen, numa mensagem publicada na rede social X.
Também a presidente do país, Salomé Zourabichvili, publicou na rede X uma crítica à atuação da polícia, descrevendo a violência como "totalmente injustificada, não provocada e desproporcional".
A designada lei da influência estrangeira, que foi aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento da antiga república soviética, motivou uma onda de protestos nas últimas três semanas. A polícia reprimiu os manifestantes com violência e deteve mais de 60 pessoas na capital da Geórgia, Tbilissi.
O novo diploma é encarado como uma cópia da legislação que vigora na Rússia para silenciar os opositores do regime, daí haver também quem lhe chame “lei russa”. A lei exige que os órgãos de comunicação social se registem como estando "sob influência estrangeira" se receberem mais de 20% de financiamento do exterior.
As vozes mais críticas temem que a nova lei sirva para calar não só a Imprensa como também as organizações não-governamentais e, inclusivamente, travar a adesão do país à União Europeia (UE). O pedido foi apresentado em março de 2022 e, em dezembro de 2023, foi concedido à Geórgia o estatuto de país candidato, no pressuposto de serem tomadas medidas que correspondam às recomendações feitas pela Comissão Europeia e também pelo Conselho Europeu.
Em dezembro passado, o Conselho exortou a Geórgia a dar provas de um “claro apego” aos valores da União Europeia, a avançar na agenda de reformas e a cumprir “de forma significativa e irreversível” as condições da Comissão. O que passa pelo bom funcionamento das instituições democráticas e por reformas no domínio da justiça e do Estado de Direito.
Recentemente, o chefe da política externa da UE, Josep Borrell, referiu-se ao diploma como "um desenvolvimento muito preocupante", por considerar que afetaria negativamente o processo de adesão em curso.
Numa manifestação pró-governo que decorreu há dias na capital, o primeiro-ministro, Irakli Kobakhidze, defendeu que a União Europeia deve prosseguir as negociações de adesão com a Geórgia ainda este ano. À frente do Executivo desde fevereiro deste ano, Irakli Kobakhidze é muitas vezes apelidado de anti-europeu e anti-americano.