Ainda há 20 mil alunos sem todos os professores

Os diretores garantem que o maior problema dos alunos é a falta de professores e não a perda de aprendizagens devido às greves. De acordo com estimativas da Fenprof, na quarta-feira, tendo em conta os horários por preencher em oferta de escola, cerca de 20 mil alunos não tinham todos os docentes. Um número que baixou substancialmente esta semana, garante Vítor Godinho, por o pedido de substituições cair antes de férias. Há uma semana, eram mais de 28 mil e há duas, quase 32 mil alunos, estima. O 2.º período, que termina hoje, acaba como começou: com protestos que ameaçam prolongar-se até final do ano letivo.

Nas 13 semanas de aulas desde janeiro, de acordo com a Fenprof, em sete o número de alunos sem todos os docentes foi sempre superior a 30 mil e só na primeira semana de aulas terá sido inferior a 20 mil.

No ano passado, assegura Vítor Godinho, na maioria das semanas do 2.º período cerca de 25 mil alunos tinham furos. O que significa que apesar das medidas aplicadas este ano para mitigar a falta de professores, como a renovação de horários incompletos, o problema voltou a piorar, insiste.

Lisboa é o distrito mais atingido. Entre 20 e 24 de março, estavam por preencher em oferta de escola 158 dos 385 horários, o que pode corresponder, estima Vítor Godinho, a cerca de 11 mil alunos sem todas as aulas. Setúbal, Faro e Porto são os três distritos seguintes com mais dificuldades nas substituições. Em termos de grupos de recrutamento, 1.º Ciclo, Educação Especial, Português, Inglês e Matemática eram, há uma semana, as disciplinas com mais horários por preencher. O JN confrontou o Ministério da Educação com as contas da Fenprof, mas não recebeu resposta.

Mais desigualdades?

O presidente da Associação Nacional de Diretores, Filinto Lima, garante que as dificuldades na substituição são transversais "a todo o continente e grupos de recrutamento".

"Está cada vez pior. A falta de professores é já um problema crónico e sem soluções vai agravar-se cada vez mais", defende Manuel Pereira, presidente da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE).

"Estamos a perder tempo e cada vez vai ser mais difícil de combater o problema", insiste Vítor Godinho. O novo modelo de recrutamento também pretende mitigar a falta de professores sem valorizar a carreira e sem esse investimento, defende, não se conseguirá atrair novos candidatos e não se resolverá nada.

Face às aposentações recorde, "o número de licenciados sem mestrado em ensino disparou e, a continuar assim, será inevitável o recurso a pessoas que ainda nem sequer terminaram a licenciatura", alerta Vítor Godinho.

"Os pais e avós têm de perceber que esta é uma questão central que também leva os professores à luta. A sociedade inteira vai ter de decidir se quer continuar a salvar bancos ou a escola pública", argumenta André Pestana. O líder do S.TO.P. também insiste que, enquanto a carreira não for valorizada, o problema continuará a agravar-se e os protestos não vão terminar.

"Está a ser um ano muito duro para todos nós", frisa Filinto Lima que assegura que a indignação expressa nos protestos não passa para as aulas. "A maior parte das escolas não perdeu mais do que 3 ou 4 dias de aulas", garante Manuel Pereira.

A presidente da Confederação de Pais (Confap) refere que o impacto das greves foi muito díspar no território e durante o 2.º período. No entanto, alerta Mariana Carvalho, a tensão e instabilidade mantêm-se e já "há muitas famílias a procurar colégios, ATL ou explicações". "As desigualdades vão aumentar", lamenta.

Mais de 1000 professores saem para a reforma até abril

Em abril, de acordo com a lista da Caixa Geral de Aposentações, reformam-se mais 296 professores. Desde 1 janeiro, são já 1038 docentes. As saídas continuam a bater recordes e a agravar a carência de profissionais.

No ano passado, recorde-se, reformaram-se 2401 professores - o número mais elevado desde 2013, quando saíram 4628 após a alteração das regras da aposentação. Neste ano, as previsões apontavam para 3000 mas, face às já mais de mil saídas nos primeiros quatro meses, o ano pode fechar, pelo menos, "com mais de 4000" aposentações, estima Vítor Godinho. "Claramente vai ultrapassar as projeções, que já não eram boas porque o maior número regista-se, habitualmente, entre o final do ano letivo e início" do próximo, explica o dirigente.

Desde 2018 (quando se reformaram 669) que as aposentações aumentam de ano para ano.

O relatório "Estado da educação", publicado em janeiro pelo Conselho Nacional da Educação, revelou que o número de diplomados em 2021 foi residual em várias disciplinas. Por exemplo, três em Física e Química, três em Economia e oito em Filosofia, quando nesse ano se aposentaram nesses grupos, respetivamente, 581, 545 e 425 docentes. O órgão consultivo do ME voltou a alertar que o envelhecimento da classe - à exceção do 1.º Ciclo, em todos os restantes mais de metade dos professores tem mais de 50 anos -, conjugado com a falta de candidatos, ameaça deixar cada vez mais alunos sem aulas. O estudo, pedido pelo Governo à Nova SABE, diagnosticou que, face às aposentações, até ao final da década terão de entrar no sistema 34 500 novos professores. A mesma equipa de investigadores vai aferir o número de lugares de quadro que vão abrir, por escola, em função das aposentações.

"É a nova pandemia. Em causa está a formação das próximas gerações. Não é um problema que afeta só os professores mas toda a sociedade", pelo que Vítor Godinho insiste que os docentes não vão abdicar das reivindicações que melhoram a carreira.

Destaque destaque Sem sinal de paz à vista centro

Reunião dia 5

Ministro e dirigentes sindicais voltam a reunir-se na quarta-feira. Em cima da mesa quatro temas: reduzir os efeitos do congelamento através de progressões mais rápidas, a vinculação de técnicos especializados, o excesso de tarefas burocráticas e a redução da componente letiva de educadores e professores de 1.º Ciclo.

Greves distritais

O 2.º período terminou com greve ao trabalho extraordinário, atividades não letivas e ao último tempo do horário. A plataforma sindical, que junta nove organizações incluindo Fenprof e FNE, agendou novas greves distritais para o arranque do 3.º período: começa no primeiro dia de aulas, a 17 de abril no Porto e termina a 12 de maio em Lisboa. Entre estas duas datas, por dia, há greve e concentrações de Viseu a Aveiro.

Greve às avaliações

Provas nacionais, exames e avaliações finais são as atividades "impreteríveis" para as quais a lei prevê serviços mínimos. A plataforma marcou, no entanto, no calendário uma greve às avaliações. Para 6 de junho está prevista uma greve e manifestação nacional.

Novas ações do S.TO.P.

A greve por tempo indeterminado do S.TO.P. - que dura desde 9 de dezembro - termina a 15 de abril. O sindicato promete "testar" novos protestos para o 3.º período que evitem os serviços mínimos: por escola, de um dia, regional ou nacional; por temas, como contra a indisciplina. André Pestana apelou a uma grande participação na manifestação do 25 de Abril.

Queixas contra o ME

As organizações entregaram queixa à PGR contra o ME por violação do direito à greve. Casos de abusos nos serviços mínimos terão sido remetidos para o Ministério Público e Inspeção-Geral de Educação. A plataforma reuniu com a representação da Comissão Europeia em Lisboa e pediu reuniões aos partidos.

150 em Bruxelas

Um grupo de 150 professores e educadores deslocou-se a Bruxelas para fazer uma vigília e reunir com os eurodeputados portugueses. Os docentes quiseram levar ao Parlamento Europeu as queixas quanto à recuperação do tempo de serviço que dizem não ser ouvidas pelo Governo português.