Adesão de Penafiel completa lista de concelhos que financiam em 50% profissionalização de bombeiros.
Corpo do artigo
Todo o país conta agora com Equipas de Intervenção Permanente (EIP) formadas por bombeiros profissionais para missões no âmbito da Proteção Civil. A lista ficou completa com Penafiel a aprovar, em reunião da Câmara, a constituição de três EIP, uma por cada corporação do concelho. Este fim de semana, decorrem provas de aptidão para seleção dos bombeiros, prevendo-se que as equipas, constituídas por cinco elementos, possam começar em maio. Já foram autorizadas quase 800 EIP mas, no início de março, uma centena não estava em atividade.
No território continental, cada EIP tem cinco elementos e visa assegurar uma resposta permanente a riscos de proteção civil, mediante a profissionalização dos bombeiros. Só faltava Penafiel aderir ao modelo.
Segundo um balanço de 6 de março da Secretaria de Estado da Proteção Civil sobre as equipas de bombeiros por região, estavam autorizadas 780 EIP, mas apenas 679 em atividade (87%). Lidera a região Norte, com 263 equipas autorizadas, seguindo-se as regiões do Centro (231), de Lisboa e Vale do Tejo (171), do Alentejo (77) e do Algarve (38).
A decisão de Penafiel, que foi aprovada no mês passado pelo Executivo camarário, resultou de uma reunião com a diretora nacional dos bombeiros, Susana Silva, em outubro de 2022, na qual se comprometeu a ponderar a criação das EIP.
Estas equipas resultam da parceria entre associações humanitárias de bombeiros, municípios e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). O financiamento das EIP é assumido, em partes iguais, pelas autarquias e pela ANEPC.
Apoio ao voluntariado
"A força do voluntariado deve continuar a ser valorizada e, no concelho de Penafiel, temos beneficiado de uma excelente resposta. No entanto, considerando as demandas operacionais que serão cada vez mais exigentes, entendemos que fazia sentido tomar esta decisão", justificou a câmara.
Para além do apoio aos voluntários, como isenção de IMI ou apoio à renda, seguro de saúde ou atribuição de tarifa social para a água e saneamento, o município prevê agora um custo financeiro adicional na ordem dos 120 mil euros anuais com a criação de três EIP.
Quase 14 mil operacionais
A diretiva operacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, com meios reforçados face a 2022, foi aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil. De 1 de julho a 30 setembro, o dispositivo terrestre contará com 13 891 elementos e 2 990 veículos (em 2022 eram 12 917 e 2 833). Mas a proposta que o Governo tinha enviado às forças envolvidas, e que foi alvo de pareceres e correções, previa 14 008 operacionais e 3056 viaturas, para além dos 72 meios aéreos.