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Há doentes que estão em risco de ficar sem avaliação em junta médica, uma vez que dezenas de profissionais de saúde esgotaram a verba prevista. Sem esta peritagem é barrado o acesso aos apoios sociais, como baixas ou pensões. O Governo garante que haverá um reforço orçamental se for necessário, mas a indicação que está a chegar aos médicos é contrária.
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Segundo o jornal "Expresso", a denúncia do plafond esgotado é feita por dezenas de médicos que prestam este serviço. O Instituto da Segurança Social (ISS) informou estes profissionais que os valores com o Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI) estavam prestes a findar, sendo que não se previa a atualização dos montantes. Na prática, os médicos sem verbas estão incapacitados de assegurar juntas médicas em novembro e dezembro.
"Lamentamos os constrangimentos decorrentes da situação reportada. Agradecemos o empenho e o trabalho desenvolvido, esperando que o ano de 2026 traga maior estabilidade", lê-se na missiva dos responsáveis da Segurança Social, citada pelo semanário.
Questionado pelo mesmo jornal, o ministério do Trabalho, Solidariedade, e Segurança Social desmente cabalmente a possibilidade de existirem doentes sem avaliação de baixas ou pensões, referindo que, até setembro, foram gastos 9,7 milhões de euros dos 12,4 milhões orçamentados para este ano.
Na nota enviada ao "Expresso", o Governo refere que "quando um médico atinge o valor estipulado no seu contrato, não é legalmente possível continuar a praticar atos médicos". Contudo, as peritagens podem ser efetivadas por outros médicos que ainda tenham plafond, acrescentando que "haverá reforço de verbas sempre que se justifique".
"Quando existe necessidade de reforço, proceder-se-á em conformidade, como habitualmente, junto dos serviços que necessitem do mesmo, tal como sucedeu no passado mês de setembro", conclui o gabinete tutelado por Maria do Rosário Palma Ramalho.