Ministra especificou pacote de cerca de 10 milhões de euros disponibilizado pelo Governo durante uma visita a zonas afetadas na região do Douro.
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A ministra da Agricultura foi esta sexta-feira ao Douro confirmar que o Governo reservou cerca de 10 milhões de euros para ajudar os agricultores que tiveram prejuízos decorrentes do mau tempo das últimas semanas, reafirmando assim a notícia hoje avançada pelo JN. O apoio a fundo perdido poderá ir até aos 70% e o período de candidaturas deve abrir ainda este mês, acrescentou hoje Maria do Céu Antunes.
Durante uma visita a algumas áreas afetadas, nomeadamente no concelho de Mesão Frio, Maria do Céu Antunes adiantou que o levantamento de "todos os estragos em todo o país" já foi feito e revelou que as intempéries provocaram danos na agricultura a rondar "nove milhões de euros".
Os prejuízos referem-se, maioritariamente a muros de suporte, nomeadamente nas vinhas da Região Demarcada do Douro, que podem ser construídos ou reconstruídos com o apoio agora anunciado, bem como a estruturas e vedações, e ainda à morte de animais arrastados pelas águas no Alto Alentejo.
"A região Norte e a do Alto Alentejo têm uma fatia maior na globalidade dos prejuízos", precisou a ministra. Por não serem de grande monta "não faz sentido abrir a medida de apoio à reposição do potencial produtivo", já que, segundo Maria do Céu Antunes, "tem uma condição mínima de pelo menos 30% da parcela destruída". Em alternativa, foi "aberta uma medida de investimento nas pequenas explorações, que são a maior parte delas", o que vai permitir "financiar tudo aquilo que é necessário fazer dentro da parcela".
50 mil euros para animais
Maria do Céu Antunes salientou ainda que no caso de "territórios vulneráveis", que, por exemplo, tenham maior risco de serem afetados por incêndios rurais, "o financiamento a fundo perdido é de 70%. Nos outros é de 60%". De acordo com o Ministério da Agricultura, a governante acredita que haverá condições para "até ao final do mês de janeiro serem abertas as candidaturas".
Com base na avaliação feita, "10 milhões de euros deve ser suficiente", mas o Ministério da Agricultura está "disponível para repensar", no caso de "as candidaturas e os investimentos elegíveis ultrapassarem esse valor".
A ministra disse também que para o Alto Alentejo haverá apoios para quem perdeu animais. "Vamos disponibilizar 50 mil euros, que é a estimativa daquilo que é necessário para fazer face à perda dos animais, através do orçamento do Ministério da Agricultura". A abertura do período de candidaturas deve acontecer "em simultâneo com a abertura do aviso dos investimentos na pequena exploração agrícola", ou seja, até ao final de janeiro.
A novidade levada a Mesão Frio pela ministra agradou ao presidente da Adega Cooperativa local, Pedro Pires, já que a chuva intensa que caiu nas últimas semanas na região, provocou a queda de muitos muros de xisto. Além de suportarem os socalcos das vinhas, são um dos elementos identitários de uma região que é Património Mundial da UNESCO desde 2001. Pires adiantou que "cerca de 60% a 70% dos agricultores foram afetados com a queda de muros", realçando que este tipo de estruturas "demoram muito a fazer" e "ficam muito caros"