Documentos referentes ao ano letivo em curso já estão a ser emitidos, mas alguns só devem chegar durante as férias escolares. Os colégios alertam os pais para a validade.
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Já começaram a ser emitidos os cheques-dentista para os alunos do ensino privado, mas alguns encarregados de educação só deverão receber o vale durante as férias de verão. De acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada este mês, os documentos correspondentes ao ano letivo em curso vão ser emitidos até agosto e, ao contrário do habitual, não terão um ano de validade. As famílias terão de gastar os vales até outubro. Feitas as contas, quem receber agora o cheque-dentista terá cerca de quatro meses para o gastar. Já quem o receber apenas no final de agosto, terá dois meses para o utilizar.
De acordo com a DGS, mesmo que sejam emitidos nas férias de verão, os encarregados de educação terão acesso ao cheque. Quer seja entregue diretamente pelo colégio, via correio ou de "outra forma entendida pela escola como sendo adequada". Ao JN, a autoridade de saúde acrescentou que, caso não seja possível emitir a totalidade dos documentos até fim de agosto, os cheques serão "excecionalmente emitidos a partir de novembro". Nessa altura, passam a ter um ano de validade.
Abrange mais 10 mil alunos
A inclusão do ensino privado no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral foi aprovada no final de maio, permitindo abranger cerca de 10 mil alunos. "Os prazos para a emissão e utilização dos cheques-dentista e as referenciações para consulta de higiene oral nos centros de saúde estão definidos e são efetuados mediante sistema informático. Tendo em conta que é possível efetuar a emissão até ao dia 31 de agosto, podendo os mesmos ser utilizados até 31 de outubro, o prazo disponível para a sua utilização é suficiente para a marcação da consulta e utilização dos documentos", garantiu a DGS.
Também a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) acredita que não haverá qualquer "dificuldade" em fazer chegar os cheques durante as férias. "Neste ano de transição, quem queira beneficiar do vale tem de ser mais rápido. É razoável que as pessoas estejam de férias em agosto, mas depois têm setembro e outubro para ir ao dentista", disse Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da AEEP, garantindo que a associação vai monitorizar "com muito cuidado" a taxa de utilização.
Conforme o JN noticiou recentemente, nos últimos 12 anos foram desperdiçados mais de dois milhões de cheques-dentista, numa taxa de utilização média a rondar os 70%. Sublinhando a "importância" do alargamento do programa ao ensino privado para "corrigir um erro do passado", a Ordem dos Médicos Dentistas teme que possam existir vales desperdiçados devido ao "curto" prazo dado para a sua utilização.
"A nossa experiência demonstra que tem existido um desinteresse. Se o período que está a ser imposto é curto, é quase um presságio percebermos que poderá correr mal", notou o bastonário Miguel Pavão, insistindo na "reformulação" do programa. "É necessário mudar o modelo de intervenção para a utilização do cheque-dentista, onde somente os médicos de família são capazes de prescrever e referenciar o seu uso. Por outro lado, é preciso também um trabalho de pedagogia e formação", explicou Miguel Pavão.
Perguntas e Respostas
O que é?
O cheque-dentista é um documento que assegura o acesso gratuito a um conjunto de cuidados de medicina dentária, abrangendo áreas como prevenção, diagnóstico e tratamento.
Quem beneficia?
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral destina-se a crianças e jovens até aos 18 anos, quer frequentem o ensino público ou privado. Abrange ainda grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde, beneficiários do complemento solidário, utentes com sida e doentes com lesão suspeita de cancro oral.
Como requisitar?
O acesso ao cheque-dentista está dividido por idades pediátricas: menos de 6 anos; 7 aos 9 anos; 10 aos 12 anos; 13 a 14 anos; e 16 a 18 anos. Apenas para as crianças com menos de seis anos deverá ser marcada consulta junto do médico de família. Nas restantes faixas etárias, o acesso é definido em contexto escolar.
Qual a validade?
Depois de emitido, o cheque-dentista pode ser utilizado, sem qualquer custo, em qualquer médico que tenha aderido ao Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. No caso das crianças e jovens, tem a validade de 12 meses.