Alunos pediram 5,4 milhões de euros emprestados para estudar no Superior

Desde o início do ano letivo, 419 estudantes do Ensino Superior pediram mais de 5,4 milhões de euros em empréstimos para estudar, no âmbito da linha de crédito com garantia mútua. No ano passado foram 803 e há dois anos, quando o programa voltou a ser reativado pelo Governo, 533. No total, de acordo com os dados enviados ao JN pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, desde 2018, foram pedidos 1755 empréstimos num valor global de 20,9 milhões de euros.

Os números ainda estão longe tanto da meta do programa (7000 estudantes até final de 2023), como do limite de cerca de 20 milhões de euros de financiamento por ano. A linha, recorde-se, é cofinanciada em 85% pelo Programa Operacional de Capital Humano (POCH) em 85 milhões de euros para as regiões Norte, Centro e Alentejo, sendo Lisboa e Algarve financiadas pelo Orçamento do Estado.

Cristina Jacinto, supervisora do Ensino Superior no POCH, vê nos pedidos números "promissores". Relativamente ao ano passado, não há uma quebra já que os alunos podem pedir o empréstimo junto dos bancos aderentes (BCP, CGD e BIC) até final do ano letivo. Depois, explica, desde que foi reativado o programa só esteve em pleno no ano letivo passado, "sendo que desde março, os estudantes foram para casa".

"Para estudantes de família mais carenciadas - que os bancos podiam encarar como clientes de risco - este instrumento é uma garantia. A taxa de juro é muito baixa. Os estudantes têm dois anos de carência, após terminarem os cursos e ainda podem renegociar prazos", frisa Cristina Jacinto, sublinhando que recorrem a estes empréstimos tanto estudantes bolseiros como os que ficam excluídos da Ação Social.

"MEDIDA PERIGOSA"

A maioria (65%) dos que pediram empréstimos desde 2018 são estudantes de licenciatura, 16,3% pediram dinheiro para tirar mestrados integrados e 14,8% mestrados. A percentagem dos que pedem apoio para tirar doutoramento ou um curso técnico superior profissional (TESP) é residual - 1,9 e 1,8%, respetivamente.

A presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), Sofia Escária, recebeu, no ano passado, queixas de estudantes de mestrado que não conseguiram aceder aos empréstimos - quer porque o tinham de fazer até junho, apesar de só saberem os resultados das candidaturas durante o verão, quer pelo limite do empréstimo (25 mil) não ser suficiente para algumas propinas. Cristina Jacinto admite que o programa possa ser alvo de ajustamentos, nomeadamente nos mestrados. Ainda assim, frisa, o balanço é "positivo" e a linha "não deve ser descontinuada".

As associações académicas criticam este instrumento. Além da FAL, também a presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Cabilhas, e o presidente da Associação Académica de Coimbra, João Assunção, consideram o programa um "incentivo ao endividamento" e à desresponsabilização do Estado que devia antes reforçar a Ação Social.

"Não vemos com bons olhos a medida. Até a achamos perigosa. Um estudante entra no Ensino Superior a dever", argumenta Ana Cabilhas.