No ano passado, 1392 profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aposentaram-se por todas as razões, um aumento de 58% face ao ano anterior (881). Do total de saídas por reforma, 410 são médicos, número bem superior ao registado no ano anterior (277).
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Os dados foram adiantados ontem pela ministra da Saúde, Marta Temido, no debate parlamentar na especialidade sobre o Orçamento do Estado (OE) 2020.
As aposentações, um tema que causa "extrema preocupação" ao PCP, podem comprometer as ambições de melhorar a resposta do SNS aos utentes. Ainda assim, o Governo estima conseguir, este ano, dar médico de família a mais 200 mil utentes, afirmou ontem a ministra, confiante na retenção de "todos os especialistas em Medicina Geral e Familiar a quem proporcionamos formação". Tal não tem acontecido nos últimos anos, ficando dezenas de vagas por preencher.
O objetivo dos 200 mil utentes também parece demasiado ambicioso face à quantidade de médicos que vão terminar a especialidade este ano (470) e os que estão em condições de se reformar também em 2020 (416). Os últimos números, publicados pelo portal do SNS em novembro 2019, indicam que há 654 721 utentes sem médico de família, um "flagelo português", criticou ontem o deputado do Chega, André Ventura.
Aumentam inscritos
Para explicar porque a taxa de cobertura dos utentes inscritos continua nos 93%, Marta Temido disse que, em 2019, havia 10,3 milhões de inscritos, um número que tem crescido continuamente à custa dos cidadãos migrantes e dos alunos de Erasmus. Em termos de população residente, estão cobertos 97,7% dos portugueses, afirmou.
Ainda sobre cuidados primários, a ministra adiantou que o OE 2020 prevê a abertura de 30 novas unidades de Saúde Familiar (USF) - um encargo de quatro milhões de euros, segundo a nota explicativa do OE - e apontou para a implementação de um novo modelo de incentivos para as USF modelo B, "mais sensível à dinâmica dos resultados".
Num debate para discutir o próximo orçamento da Saúde, que se prolongou por mais de seis horas, Temido avisou que 2020 vai ser um ano "particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS", apesar de o setor ser "a grande prioridade do OE".
Prioridade sem recursos
Álvaro Almeida referiu que se o orçamento da Saúde é prioridade "devia ter mais do que os outros", classificando o documento como uma "ilusão" e sem os instrumentos necessários para evitar a degradação do SNS. O social-democrata recordou que, entre 2015 e 2019, a despesa no SNS cresceu 14% enquanto o produção cresceu "sempre abaixo dos 4%", o que representa "uma característica da gestão do PS no SNS".
Moisés Ferreira (BE) entende que o plano de investimentos "é muito parco" e o CDS-PP, por Ana Rita Bessa, manifestou muitas dúvidas sobre o "défice zero" que o Governo se propõe atingir no SNS em 2020 e chamou a atenção para a dívida que ainda não entrou nas contas.
Em novembro de 2019, os pagamentos em atraso no SNS atingiam 818 milhões de euros. No final do ano, houve um reforço de 550 milhões de euros para pagar dívida e a ministra anunciou ontem nova tranche, no primeiro trimestre, de 202 milhões de euros.