A Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados (APRe) quer reverter o corte ao subsídio por morte, realizado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, em 2013, que fixou o montante em três vezes o IAS (Indexante dos Apoios Sociais).
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Maria do Rosário Gama, presidente da APRe, considera o valor insuficiente e propõe que o subsídio seja de seis vezes o valor do IAS, equivalente a 2659,20 euros, superior aos 1329,60 atuais. A petição online já reuniu 101 assinaturas desde 23 de abril.
Para Maria do Rosário Gama, o valor atual é "manifestamente insuficiente" para suportar as despesas dos funerais. A APRe propõe que o subsídio continue anexado ao IAS, e não ao valor da pensão do falecido, para que, "pelo menos na morte haja um tratamento igual para toda a gente", disse a presidente da APRe. A morte é uma situação que afeta todos, não só às pessoas mais velhas, também morrem pessoas novas, alertou.
A proposta da petição difere da primeira alteração realizada pelo executivo de Passos Coelho, em 2012, que definiu "o montante do subsídio por morte para um valor igual a seis vezes o valor da remuneração de referência (...), com o limite máximo de seis vezes o indexante dos apoios sociais" e com o limite mínimo da remuneração de referência no valor do IAS", lê-se na petição.
Maria do Rosário lamenta que este corte ainda não tenha sido revertido e espera que a petição possa atingir as assinaturas necessárias para a proposta chegar à Assembleia da República. O valor atual é mantido "desde o tempo da intervenção da "troika"", lê-se na petição.
A APRe considera que a revisão do valor é da "mais elementar justiça", e aguarda resposta dos partidos para a realização de uma audição, individual, para expor as suas reivindicações.
Um das preocupações é manter a prestação única do subsídio por morte igual para todos, seis vezes o valor do IAS, para "não continuar na morte com as desigualdades que existem em vida", disse Maria do Rosário Gama, presidente da APRe, ao JN.