Mais de 165 mil unidades de medicamentos comprados através da internet foram apreendidas entre janeiro e setembro de 2014 por apresentarem risco grave para a saúde.
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"Nos três primeiros trimestres de 2014 foram apreendidos 165173 unidades de medicamentos, relativos a pequenas remessas de mercadoria, na sua maioria compras realizadas pela internet", adianta o relatório anual do Grupo Anti-Contrafação (GAC), com dados relativos às apreensões de produtos contrafeitos e pirateados, efetuadas pela Autoridade Tributária (AT), PSP, GNE e Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O relatório de 2014 refere que os medicamentos são "certamente contrafeitos", mas não foram apreendidos nesse âmbito devido "à não-intervenção dos respetivos titulares dos direitos de propriedade intelectual".
Nesse sentido, as 165173 unidades de medicamentos foram apreendidas ao abrigo da legislação comunitária relativa a produtos perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos consumidores.
Criado em 2010, o Grupo Anti-Contrafação congrega a AT, PSP, GNR, ASAE, Polícia Judiciária e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI e tem como missão reforçar a cooperação e o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e pirateados, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional.
O relatório de 2014 indica que mais de três milhões de produtos contrafeitos e pirateados foram apreendidos no ano passado, registando as autoridades um aumento de 12% em relação a 2013.
Segundo o documento do GAC, mais de 70% dos bens contrafeitos apreendidos foram vestuário, calçado e acessórios, como óculos, cintos, malas e relógios, seguindo-se as embalagens, rótulos e etiquetas (17%).