Os deputados aprovaram esta quinta-feira a proposta do PS de aumento adicional de 1,25 pontos percentuais nas pensões até três IAS, que se vai somar à atualização regular em janeiro em 2025. Foi aprovada com ajuda do Chega, que se absteve, e contra a vontade do Governo. Já a proposta do Chega de mais 1,5% foi chumbada.
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O Executivo da AD tem prometido, por sua vez, atribuir um novo suplemento extraordinário no próximo ano aos pensionistas se houver "margem orçamental".
A proposta do PS de alteração ao Orçamento agora aprovada aumenta de forma permanente as pensões até três IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que atualmente é de 509,26 euros), ou seja, 1.527,78 euros, em 1,25 pontos percentuais além da atualização regular de janeiro, cujo valor será conhecido esta sexta-feira. Mas prevê-se já que mais de 90% dos pensionistas vejam a sua reforma aumentada acima da inflação prevista para 2025, de 2,3%.
São abrangidas as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social, bem como as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, atribuídas pela CGA, de valor até três vezes o valor do IAS. Segundo as contas do PS, a medida terá um impacto orçamental de 265 milhões de euros. Mas um estudo pedido pelo PSD à UTAO refere 273,8 milhões de euros.
Além da abstenção do Chega (cuja proposta foi de atualização adicional de 1,5%), registaram-se os votos contra do PSD, do CDS e da Il, enquanto os restantes partidos votaram a favor, na Comissão de Orçamento, Administração Pública e Finanças.
Com a aprovação do aumento adicional de 1,25%, e somando a atualização que resulta da fórmula legal, os pensionistas deverão beneficiar de uma subida até 3,8% em 2025. A atualização que resulta da lei será conhecida esta sexta-feira com base na inflação (sem habitação) de novembro que o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai dar a conhecer.
Proposta do Chega chumbada
Apesar de ter viabilizado a proposta do PS, o Chega viu ser chumbada, como se previa, a sua medida de aumento de 1,5% das pensões até 1527,78 euros. Foi recusada pelo Parlamento com votos contra do PSD, IL e CDS, abstenção do PS, PCP e Livre, e votos favoráveis dos restantes.
Também as propostas do PCP, do BE e do Livre sobre o mesmo tema foram chumbadas.
Na terça-feira, as votações na especialidade das propostas para subida das pensões, como o aumento adicional de 1,25 pontos percentuais proposto pelo PS, tinham sido adiadas para esta quinta-feira, a pedido do Chega.