A audição do ex-primeiro-ministro António Costa na comissão de inquérito ao caso das gémeas, pedida pelo Chega, foi aprovada esta sexta-feira, apesar das muitas críticas à iniciativa de André Ventura.
Corpo do artigo
A audição de Costa teve os votos a favor do Chega, do PSD, do CDS e da IL, os votos contra do PS, do Livre e do PAN e contou com a abstenção do Bloco e do PCP. A votação decorreu antes de ser ouvida a mãe das gémeas esta tarde na comissão parlamentar de inquérito, que insiste que Nuno Rebelo de Sousa tem de prestar esclarecimentos aos deputados.
O PSD, embora tenha questionado a relevância da ida do antigo líder socialista à comissão, disse que não queria ser um obstáculo a essa iniciativa.
Já a bloquista Joana Mortágua apelou para que não se faça desta comissão "um big brother em direto", enquanto o socialista João Paulo Correia disse que a audição de Costa é uma mera "chamada política à comissão, sem o mínimo de relevância".
Por sua vez, André Ventura recordou que poderia ter exigido aquela audição "potestivamente".
Segundo prevê o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os antigos primeiros-ministros podem "depor por escrito, se o preferirem". Se António Costa escolher esta modalidade, terá de remeter à "comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados".
Para justificar a proposta de audição de Costa, André Ventura disse que "o antigo primeiro-ministro recebeu no seu gabinete um email a pedir o acesso ao Serviço Nacional de Saúde" e "fez transmitir esse pedido a outras entidades dentro do seu Governo".
"Ninguém acredita que o chefe de gabinete enviasse para o Ministério da Saúde se o primeiro-ministro não autorizasse", defendeu, acrescentando que "a mãe das gémeas diz que teve autorização de todos os titulares políticos" e que António Costa era responsável enquanto primeiro-ministro.