O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defendeu esta terça-feira de manhã um financiamento europeu direto para as cidades implementarem o Pacto Ecológico Europeu, que vai ficar com um terço dos fundos dos planos de recuperação e resiliência da Europa.
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O autarca de Braga falou por videoconferência num workshop sobre transição ecológica, no âmbito da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, que decorre até quinta-feira, em Bruxelas. Vários autarcas têm-se queixado de falta de auscultação dos governos nacionais na elaboração dos planos de recuperação e resiliência.
Não foi o caso do autarca de Braga, mas Ricardo Rio defendeu que é preciso "providenciar financiamento direto para as cidades" porque são elas que "estão mais comprometidas" com a transição ecológica: "Um estudo recente da OCDE dizia que apenas com as cidades conseguimos atingir 65% dos objetivos para a sustentabilidade. As iniciativas mais ambiciosas e inovadoras são desenvolvidas ao nível das cidades".
Apesar disso, há dificuldades que os autarcas enfrentam na implementação da agenda para a sustentabilidade. Alguns são estruturais, como acontece com Braga, que foi construída durante muitos anos para ser amiga dos carros, disse o presidente da Câmara: "Os nossos cidadãos estão habituados a usar o carro nas deslocações, o que traz obviamente muita poluição à cidade, mas estamos a tentar combater esta questão e estamos a renovar a frota dos nossos autocarros e até ao final deste mês vamos ter 30% da nossa frota elétrica ou a gás natural".
Outros problemas têm a ver com os governos nacionais e com a falta de legitimidade dada aos Municípios. Kata Tüttö, vice-presidente da Câmara de Budapeste, a maior cidade e capital da Hungria, disse estar "de mãos atadas" pelo Governo de Viktor Orbán: "Temos a ambição, temos a estratégia, mas as nossas competências foram-nos retiradas e fomos completamente excluídos do Plano de Recuperação e Resiliência. Não temos sequer hipóteses de contrair empréstimos".
Há ainda a questão da covid-19, que fez com que muitos Municípios com bons planos de mobilidade e transportes públicos regredissem. Em Budapeste, antes da pandemia, apenas 43% da população usava carro para deslocações diárias. Agora, esse número está em cerca de 60%.
Por fim, há a dificuldade das populações em aceitarem mudanças radicais que envolvem, por exemplo, o aumento de taxas relacionadas com produtos poluentes: "Em Budapeste, temos de mudar tudo, em todo o lado e num curto espaço de tempo. Não podemos fazer isto sem as pessoas perceberem e aderirem, e muitos gostam do conceito de sustentabilidade, mas não da realidade".