Presidentes de câmaras municipais do Norte do país pedem e defendem uma nova união para fazer face às dificuldades geradas pela pandemia e não só.
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"O nosso país padece de centralização" e "há um fosso entre a nossa região e as outras, porque o Douro sofre de um défice de investimento". Foi assim que Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço abriu o debate, promovido pelo JN e a Câmara do Porto, esta sexta-feira no Teatro Rivoli, sobre "A dimensão territorial: contastes e desafios da coesão", subordinado ao tema geral "Os caminhos da recuperação económica em Portugal: hipóteses a Norte".
Segundo o autarca de Tabuaço, "passamos agora um período extremamente difícil", preocupando-o dois setores: o dos "20 mil vinicultores do Douro que vivem na incerteza"; e o "setor do turismo, que é um bastião económico da região há duas décadas". Carlos Carvalho entende que "a pandemia traz novas oportunidades, mas para isso temos que pensar fora da caixa, como muito bem disse o presidente das CCDR, Fernando Freire de Sousa".
Para este autarca, o investimento dos dinheiros europeus neste novo fundo de emergência "vai criar novas oportunidades", mas é preciso saber como o direcionar "durante esta nova consciência coletiva", de modo a que "o Douro crie a sua nova centralidade".
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"O que é fundamental para nós, mais do que a criação de empregos, é a manutenção dos postos de trabalho no setor produtivo", diz Carlos Carvalho, sugerindo que "é simples resolver o problema do setor vinícola do Douro: fazer a devolução ao território dos 10 milhões de euros de taxas que apanham os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal do Douro".
O autarca sugere ainda o direcionamento de verbas para as vias rodoviárias - "sem apoios vamos passar as próximas duas décadas a tapar buracos" -, para a requalificação ferroviária do Douro e ainda reforço da cobertura da rede telefónica, "muito deficitária em muitas partes da nossa região".
Eduardo Vítor quer nova união
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da câmara de Gaia e da Área Metropolitana do Porto, foi o segundo a intervir na Conferência JN do Rivoli, que foi moderada por Rafael Barbosa, chefe de redação do JN. O autarca louvou a visão estratégica do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo professor António Costa Silva, "que constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia" e que "é um plano extraordinário" e "uma oportunidade que não devemos perder".
Para Eduardo Vítor Rodrigues, "o principal desafio é conseguirmos juntar as nossas elites políticas, das universidades e das instituições locais num novo entendimento plural, despindo as camisolas da filiação", procurando "uma nova musculatura institucional". E sublinhou: "Temos que organizar as nossas elites e não nos lamentarmos mais do centralismo do país", vincando que "o Norte é a região mais pobre do país, já ultrapassado pelo Alentejo e Açores".
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Pelo seu lado, Gonçalo Rocha, presidente da câmara de Castelo de Paiva, pautou a sua intervenção na Conferência JN realçando o aspeto fundamental do tempo: "O que me preocupa é que os instrumentos financeiros de que vamos dispor no quadro de apoio europeu possam demorar muito. Temos que ser rápidos ou então hipotecam.-se as empresas. Temos que simplificar, agilizar, desburocratizar porque os tempos que se avizinham serão de muita exigência".
E Gonçalo Rocha enfatiza dois temas estruturais: "A expansão ferroviária, em que é preciso investimento novo" e "as acessibilidades, nomeadamente o IC 35, que são fundamentais e precisam de ser resolvidas". Em tudo isto, diz o autarca de Castelo de Paiva, "não podemos estar desunidos".
É preciso simplificar
"A nossa região precisa de mais tempo, mais espaço de reflexão e de estratégias consensuais", diz por outro lado José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo, concordando com Eduardo Vítor: "Temos que convocar as nossas elites de todas as áreas".
O autarca do Alto Minho diz que "as instituições da administração central dialogam mal com as instituições locais" e que, também por essa razão, "as comunidades intermunicipais devem ser mais musculadas, porque são elas que fazem a ativação económica nos territórios de baixa densidade". E defende também, "devido às limitações que temos agora a nível aéreo, apostar mais na ferrovia, aproveitando por exemplo melhor a ligação a Vigo". Segundo este autarca "devemos intensificar a cooperação e as ligações com a Galiza, assim como com o Centro de Portugal". E sugere "uma simplificação de processos", avançando mesmo com esta ideia: "Precisamos de uma secretaria de Estado da simplificação".
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Ricardo Rio, presidente da câmara de Braga entende que "esta nova realidade é difícil e desafiadora, sobretudo para o Norte, que vivia, antes da pandemia, um período de expansão. O autarca diz que "esta crise tem fim à vista", que "o que importa agora é resistir", e deixa várias pistas na execução do plano de recuperação: transpor a capacidade de resistência das empresas para as famílias, porque muita gente vai perder trabalho e rendimentos"; temos que "apostar na dimensão social e não enjeitar oportunidades"; "temos que tornar os territórios mais competitivos, mais capazes a médio e longo prazo"; "temos que ter capacidade de inovar nos centros de pensamentos e nas instituições"; "temos que captar mais investimentos diferenciados"; e "devemos acautelar a capacidade der concretização das autarquias".
Por último, Rui Caseiro, primeiro secretário executivo da Comissão Intermunicipal de Trás-os-Montes, diz que "é tempo de arregaçar as mangas, mas também é tempo de refletir - porque é preciso parar e pensar o que queremos para o país no pós-pandemia, nós que somos um pais tão pequeno mas ainda assim tão desigual". O autarca coloca a tónica na avaliação: "A taxa de execução do programa 2020 é muito baixa, devemos pensar como acelerar a sua execução".