País tem até outubro para construir propostas aos apoios europeus, alerta Elisa Ferreira
Comissária Elisa Ferreira alertou que Portugal não pode perder oportunidade de gerir fundos no valor de mais do dobro do habitual.
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A Comissão Europeia disponibilizou mais do que uma "bazuca" para reerguer as economias da região. Segundo a comissária Elisa Ferreira, está em jogo "um pacote tão brutal" como a crise que a pandemia de covid-19 desencadeou.
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"A Comissão pediu aos estados-membros que preparem e comuniquem os seus planos de reformas até ao fim do verão, de modo a que, entre outubro e abril de 2021, sejam discutidos e aprovados", explicou a comissária. "Provavelmente, haverá mais do que duplicação dos valores habitualmente geridos por Portugal, com duas a três vezes mais concentração do investimento no arranque", alertou, referindo-se à concentração dos apoios de 750 mil milhões de euros da "bazuca" europeia de resposta à crise com os fundos do quadro comunitário de apoio de 2021 a 2027, num total de 1,8 biliões de euros.
Enquanto não estiverem disponíveis esses fundos, há 45 mil milhões de euros de reprogramação de outros fundos (FEDER, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão) que estão a ser disponibilizados para apoiar aquisição de equipamentos na área da Saúde, apoios a empresas e outros apoios extraordinários "com exigências reduzidas ao mínimo".
A Comissão Europeia estabeleceu como regras para a utilização dos fundos a coesão territorial e social, vetores de competitividade assentes no clima, no ambiente e nas novas tecnologias, coerência com estratégias de longo prazo e prioridade às regiões mais afetadas.
"Temos uma confluência de apoios única, à altura de uma crise brutal", resumiu Elisa Ferreira, no encerramento da conferência JN "Os Caminhos da Recuperação Económica em Portugal: Hipóteses a Norte", esta sexta-feira, no Rivoli.