Falta de pagamento, de ocupação e informação entre as principais razões. Há casos de perda da casa por obras ou alojamento de pessoas que não foram autorizadas pelo município.
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No espaço de uma década, o número de despejos de habitações sociais dos municípios do Porto e de Lisboa ultrapassou os mil. Foram 575 na Invicta e 434 na capital, sendo que a Autarquia lisboeta gere quase 25 mil casas, quase o dobro das habitações sob alçada da empresa municipal Domus Social, no Norte, que são 13 mil. Embora com menos despejos, a taxa de incumprimento no pagamento de rendas em Lisboa é muito maior, com um acumulado, desde 1995, que rondava no ano passado os 12%. O Porto atingiu em 2018 o seu valor mais baixo, com 3,5% em falta.
Entre os motivos são apontados, além do não pagamento da renda, a não utilização das casas ou o uso indevido, e a não prestação de informação sobre composição e rendimentos do agregado familiar.
No Porto, os 575 despejos do município foram de 2009 a 2018, sendo que o ano com mais casos foi 2010, em que 101 famílias perderam o direito à sua habitação. Desde que Rui Moreira assumiu a Câmara, em 2013, os números situaram-se entre 39 e 60 despejos. No ano passado, foram meia centena.
Em 2008 foram duas centenas
Se recuarmos mais do que uma década, os despejos dispararam para 198 em 2008. Cerca de metade foi atribuída à falta de pagamento. A meio do ano, já havia 129 despejos e uma taxa de incumprimento de 7%. Dois anos antes, Rui Rio tinha concretizado aumentos significativos nas rendas sociais.
Através da Domus Social, a Autarquia gere 13 mil habitações, em 49 bairros, onde moram 30 mil portuenses. E 1075 agregados esperam casa, a maioria T1 (534).
A Câmara destaca que, no ano passado, registou-se a percentagem "mais baixa de incumprimento do valor das rendas", de 3,5%. Caiu 1,5% desde 2012.
Quanto às razões de despejo, divide-os temporalmente. Entre 2008 e 2014, "foram a mora no pagamento, a não prestação de informações relativas à composição e rendimentos do agregado e a não utilização da habitação". Nota que, "num elevado número de situações, estes fundamentos são cumulativos ou conjugados com outros", como "a posse de habitação própria ou a violação das regras de sossego/insalubridade".
Já entre 2015 e 2018, "foram a não utilização da habitação, ocupação abusiva e utilização contrária à lei", nomeadamente tráfico de droga, após sentença judicial.
Em Lisboa, há uma média de 20 despejos ao ano, que inclui retoma de posse de habitação, num universo próximo das 25 mil casas que, segundo destaca a Autarquia, "representam mais de 15% da população". E nota que a sua resposta na habitação "é a maior do país". A última lista do programa de renda apoiada tinha 3484 candidatos.
O número de despejos foi de 434 na última década, variando entre 20 em 2009 (que subiu face aos 12 de 2008) e 81 casos em 2014. No ano passado, foram 24 num universo de 24 903 casas.
Os motivos "estiveram maioritariamente relacionados com o não uso da habitação nos termos da legislação; uso para efeitos que não os de habitação; a mora reiterada no pagamento da renda ou de acordo de pagamento, após esgotadas todas as formas de negociação com as famílias", destacou a Câmara.
Feitas as contas, "a taxa de incumprimento acumulado (desde 1995, data de fundação da Gebalis) é de 12,4%", dados a 31 de dezembro de 2018. O valor "desceu 0,4% face a 2017, que era de 12,8%".
muitas dívidas em gaia
Destaque ainda para Gaia, com 124 despejos em 10 anos sobretudo por abandono e dívida de renda. No total, são 3123 casas e 28 empreendimentos, e há 1718 famílias em lista de espera. A taxa de incumprimento foi 19,31% no ano passado.
Em Matosinhos, a empresa municipal concretizou na última década três despejos administrativos e onze judiciais, por falta de pagamento, e procedeu à "tomada de posse de 75 habitações" devido à não utilização da casa, ocupação indevida e caducidade do contrato, por falecimento do único titular, sem entrega voluntária por parte de familiares. Há 4231 casas e 629 famílias em espera. O incumprimento foi 1,9% em 2018.
Em Gondomar, o incumprimento foi maior, 6,3%, e houve 10 despejos por débito e ausência, no universo de 3300 casas. Neste momento, há 1300 candidaturas.
Aveiro fez 21 despejos: 82% por dívida e não ocupação. Os restantes motivos incluem existência de bens imóveis, obras e alojamento de pessoas sem autorização. Há 584 casas e 306 pedidos.
Em Coimbra, foram feitos 20 despejos, sobretudo por "utilização contrária à lei, aos bons costumes e à ordem pública", bem como por "não utilização em permanência". E o incumprimento rondou os 3%. Há 827 alojamentos municipais, mais 135 em subarrendamento, e 700 famílias à espera.
Municípios de Braga e Valongo sem expressão
Braga destaca-se pela ausência de despejos. Questionada pelo JN sobre quantos existiram nas habitações municipais, nos últimos 10 anos, a Câmara respondeu que "não houve". "As únicas duas situações que se lhe assemelham têm a ver com a tomada de posse de edifícios que foram ocupados ilegalmente", ressalvou. São 768 fogos e 152 famílias em espera. Em Valongo, só houve um despejo, em 2008, segundo a Autarquia, por não pagamento. A 7 deste mês, estavam 515 famílias inscritas para habitação social e a média das taxas de incumprimento nas rendas é de 4,4% na última década. Há um total de 1098 imóveis.