A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca esta quarta-feira e até 7 de agosto os estudantes podem concorrer a 50852 vagas (28138 em universidades e 22714 em politécnicos), mais 14 do que no ano passado.
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Este ano, o Governo decidiu contrariar a excessiva concentração de lugares nas instituições do Porto e Lisboa mas o corte de 5% nessas vagas acaba por beneficiar mais outras instituições do litoral do que do interior do país. A estratégia irá manter-se nos próximos anos, podendo as regras serem revistas, admite o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor.
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No total, Porto e Lisboa, perdem 1066 lugares e as restantes instituições ganham 1080. As que ganham mais são a Universidade do Minho (mais 136 vagas) e o Instituto Politécnico de Coimbra (mais 131), que aproveitaram para criar novas ofertas como Proteção Civil e Gestão do Território (Minho), Turismo em Espaços Rurais e Naturais ou Gestão Sustentável das Cidades (Coimbra). As seguintes, mais reforçadas, são o Politécnico de Bragança (95 vagas) e as universidades de Évora (87) e do Algarve (70).
A Universidade de Lisboa é a que mais perde: são menos 383 vagas, sendo Direito o curso mais atingido, passando de 560 para 445 lugares. As instituições da capital perdem, no total, 671 vagas, quase o dobro do Porto, que reduz 337 lugares. Na U. Porto, que perde 209 lugares, a redução é ligeira em diversos cursos, sendo os maiores cotes nos cursos de Biologia (menos 19 vagas), Economia (15) e Ciências Farmacêuticas (12).
Medicina e os cursos nas áreas consideradas prioritárias de Física e de Tecnologias da Informação, Comunicação e Eletrónica não foram abrangidos por este corte.
50 mil estudantes deslocados
O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior justifica a medida com a excessiva concentração de lugares no Porto e Lisboa - 54% do total de vagas nacionais em instituições públicas e privadas, que resulta de um crescimento de 31% desde 2001 nestas duas regiões, acompanhado de uma redução de 9% dos lugares no resto do país.
Na nota enviada às redações pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, é sublinhado que cerca de 36% dos bolseiros estão inscritos em instituições de Lisboa e do Porto, sendo 26% deslocados. O Governo estima que nos dois distritos estudem cerca de 50 mil estudantes deslocados. "Analisados os cursos que sofrerão uma redução do número de vagas e os 5% de últimos colocados em 2017, conclui-se que, caso esta opção já estivesse a ser implementada no ano transato, mais de 46% são estudantes deslocados com residência fora dos distritos de Lisboa e Porto", lê-se na nota.
Em declarações ao JN, Manuel Heitor defende que mais do que um corte a medida "é um estímulo" para as instituições do Porto e Lisboa aumentarem a captação de estudantes estrangeiros. Efetivamente, no ano passado, inscreveram-se em instituições de todo o país 1842 estudantes internacionais, apenas 16% (295) no Porto e Lisboa.
Falta de alojamento mais preocupante que corte
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Fontainhas Fernandes, classifica o corte de "minimalista" e acredita que "facilmente" Lisboa e Porto recuperam a perda com estudantes internacionais ou reforçando as ofertas nos mestrados e doutoramentos. Mais preocupante do que o corte de 5% nas vagas, insiste, é o alojamento. Há poucas residências para o número de estudantes e um quarto facilmente supera os 400 euros. "São precisos mecanismos para requalificar os espaços", defende.
Quanto à redistribuição de vagas, o corte este ano, considera, foi "um primeiro passo para tentar inverter a tendência de perda de alunos nas zonas de menor população" que terá de ser reforçado, em benefício das instituições do Interior, a partir do próximo ano. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos concorda com esse reforço. Já este ano, o parecer do CCISP defendia que o corte de 5% não devia ser acompanhado de um reforço equivalente nas restantes instituições, sob pena de privilegiar o Litoral. As "preocupações" confirmaram-se e Pedro Dominguinhos considera que para se cumprir "uma verdadeira política de coesão nacional" os estudantes no Interior terão mesmo de aumentar.
Além das vagas do concurso nacional, os estudantes terão mais 702 lugares através dos concursos locais.
Os resultados da primeira fase de colocações são divulgados a 10 de setembro, seguindo-se a segunda fase de candidaturas até 21 de setembro. A terceira fase do concurso realiza-se entre 4 a 8 de outubro.