Rendas estão acima de mil euros em 21% dos alojamentos e acima de 650 euros em 40,4%. Saiba quais são as propostas dos partidos para resolver o problema da habitação no país.
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O preço das casas aumentou 53% entre 2015 e 2020, em Portugal, ao dobro do ritmo de Espanha e da Zona Euro, segundo o Eurostat. Quem arrenda também está a pagar mais de mil euros por mês em 21% dos alojamentos arrendados e 40,4% pagam mais de 650 euros, revelam os dados preliminares dos Censos 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o ritmo de construções novas abrandou na última década (de 16% para 1,7%), o que explica parte da falta de oferta acessível.
Atualmente, Portugal dispõe de 5,89 milhões de alojamentos e o número de agregados pouco passa de 4,1 milhões. Porém, entre os Censos 2011 e os Censos 2021, há um aumento maior de famílias só com uma pessoa do que de agregados com duas ou três pessoas, havendo ainda menor variação nos agregados com quatro e cinco ou mais pessoas. Não há é alojamento acessível, uma vez que, num país onde o salário médio era de 1039 euros em 2021, um terço da população vive em alojamento arrendado. E 61,4% das rendas são superiores a 650 euros mensais, o que implica um esforço de 50% no salário médio.
A visão dos partidos quanto ao travão possível ao aumento das rendas varia entre espetros opostos. O Iniciativa Liberal crê que liberalizar o mercado por completo, facilitando investimento privado, vai acabar por aumentar oferta e regular as rendas. Já o Bloco de Esquerda e a CDU consideram que foi o excesso de liberalização (vistos gold, alojamento local, benefícios fiscais a fundos imobiliários e até o Novo Regime de Arrendamento Urbano, chamado de "lei Cristas") que criou a atual crise. Propõem, resumidamente, que o Estado retome as rédeas do mercado, liderando com baixa de preços nas rendas para jovens e tabelando valores máximos para as rendas praticadas no privado. O Livre também quer tabelar rendas e criar novos apoios ao arrendamento.
O Chega, o CDS e o PSD estão especialmente preocupados com os jovens, pretendendo isentá-los de impostos na compra da primeira casa, criando apoios para os agricultores que queiram construir ou reabilitar no campo. O CDS quer que as rendas do Estado sejam 20% abaixo do valor de mercado para os inquilinos jovens, já o PSD prefere reformular o programa existente Porta 65 e gerir a habitação pública com "sustentabilidade económica".
Quase todos os partidos prometem, como o PAN, aumentar a oferta de habitação pública através da reabilitação do património do Estado (no caso do PAN, tem de ser "verde" e "eficiente", respeitando as comunidades e o espólio cultural). O PS foca o aumento de oferta de habitação pública apenas para os mais vulneráveis, de resto compromete-se a continuar o que começou em 2015 e criar novos programas para promover a reabilitação em territórios despovoados.
Propostas dos partidos para os problemas da habitação
PS
Desenvolver o que começou
Fortalecer e aprofundar as políticas adotadas na última legislatura, com aumento da oferta para carenciados (jovens, idosos, menos rendimentos) e parque habitacional público para rendimentos intermédios. Apoiar reabilitação em locais despovoados.
CDU
Revogar a "Lei Cristas"
Mobilizar património habitacional público para programas de renda apoiada, reforçar o arrendamento jovem, revogar o NRAU (ou "lei Cristas") e o "balcão dos despejos". Apoiar cooperativas na reabilitação ou reconstrução. Impedir penhora da casa a favor da banca.
Bloco
Tributar quem especula
Mais oferta de habitação pública com posse administrativa de edifícios abandonados. Rendas tabeladas e proteção contra despejos/penhoras. Mais-valias tributadas pela antiguidade da posse. Limitar alojamento local. Revogar NRAU e vistos Gold.
PAN
Reabilitação eficiente
Criar uma rede de habitações públicas, principalmente através da reabilitação do património próprio e municipal. Essa obra "deve compatibilizar a preservação do património cultural e a eficiência ambiental", com "telhados e fachadas verdes, envolvente verde e produção de energia limpa".
PSD
Jovens não pagam IMT
Criar apoios para compra ou reabilitação para jovens agricultores viverem ou arrendarem, reformulação do Porta 65, isenção de IMT na 1.ª casa dos jovens, gestão sustentável da habitação pública devoluta.
CDS-PP
1.ª casa sem impostos
Isentar de impostos a compra da 1.ª habitação, devolver aos inquilinos o imposto suportado pelo senhorio e rendas do Estado 20% abaixo do valor de mercado para jovens.
IL
Abrir mercado a privados
Diminuir carga fiscal na construção e arrendamento, descongelar todas as rendas pagando subsídio a senhorios e licenciar mais depressa para que os privados construam mais.
Chega
Facilitar exigências
Fazer cumprir prazos de licenciamento e eliminar "exigências injustificadas" na construção em espaço rural e facilitar acesso aos jovens ao crédito.
Livre
Balcão da Habitação
Reabilitar imóveis do Estado, ajudar com até 30% na compra de casa, tabelar rendas, reformular IMI e políticas de apoio ao arrendamento, com informação concentrada num Balcão da Habitação.