À saída do encontro com o presidente da República, André Ventura avançou um período que estará em cima da mesa para a realização de eleições antecipadas e excluiu um dos cenários que tem sido apontado como eventual solução, o de um primeiro-ministro interino.
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O presidente do Chega terminou a “breve reunião” com Marcelo Rebelo de Sousa certo de que “a única solução que existe é da dissolução da Assembleia da República e a convocatória de novas eleições legislativas”. “Penso que este é o pensamento do Presidente da República”, disse aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, indicando “meados de fevereiro ou início de março” para a realização das legislativas.
Ventura acredita haver um "cenário de consenso alargado” para antecipar eleições, à exceção do Partido Socialista, e julga que esse passo deveria ser tomado o mais brevemente possível, mas admite que, como o PS terá de fazer o seu congresso, "é compreensível que o processo não se faça em dois, quatro ou cinco dias”. "Não é o cenário ideal para o país", mas é o que é possível, defendeu.
O dirigente do Chega afastou a solução de um “primeiro-ministro interino”, argumentando que esta é “contrária à lei e à constituição”. "É uma solução constitucionalmente absurda e uma forma de pressão absurda do PS”, apontou. "A única solução seria a maioria socialista propor outro Governo", adiantou, rejeitando também o cenário que acabou por ser o seguido pelo presidente Jorge Sampaio, em 2004, quando o primeiro-ministro da altura, Durão Barroso, assumiu a presidência da Comissão Europeia, tendo nomeado Santana Lopes como substituto.
Marcelo dissolve depois da aprovação do OE
"Com a queda do Governo, cai o Orçamento do Estado (OE)", vincou Ventura, apontando para "duas soluções": partir para eleições antecipadas o mais depressa possível, com o futuro Executivo a propor um Orçamento do Estado para 2024, ou dissolver o Parlamento depois da aprovação do Orçamento do Estado - hipótese para a qual Marcelo Rebelo de Sousa estará mais inclinado, avançou Ventura.
No entanto, é "uma solução bizarra", para Ventura. Se, por um lado o próximo Governo terá de avançar com um Orçamento desenhado pelo PS, por outro lado, com outro cenário, "teríamos um orçamento só para maio ou junho", apontou.
Sobre a matéria do Orçamento do Estado para 2024, Ventura disse que o Chega é “sensível ao argumento da discussão orçamental” e que “será importante um juízo de ponderação”. O partido, assegurou, aceita “qualquer solução que garanta que há instrumentos orçamentais para começar o ano e com rapidez suficiente para não deixar o país no marasmo político que não interessaria a ninguém”.
Em resposta aos jornalistas, André Ventura reiterou ainda que o Chega não aceitará qualquer acordo parlamentar com o PSD. "Ou haverá uma maioria do Governo ou não haverá uma maioria do Governo. Os portugueses têm de escolher se querem PSD a governar ou o Chega", rematou.