O Tribunal do Porto ativou um plano de contingência que impõe várias medidas, incluindo distâncias de proximidade nos balcões e salas de audiência. Só devem ir aos tribunais pessoas convocadas ou com "motivo absolutamente inadiável", sendo que poderão ser realizadas diligências via "Skype".
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Segundo um comunicado assinado pelo juiz presidente da Comarca do Porto, "só se devem deslocar aos tribunais as pessoas que foram convocadas para diligências processuais ou que tenham motivo absolutamente inadiável que não possam tratar informaticamente ou por telefone".
O documento alerta que os cidadãos convocados para diligências processuais que nas duas anteriores tenham estado em zonas de risco da doença COVID-19, devem previamente (por telefone ou via informática) informar o tribunal apresentando comprovativo das viagens. A autoridade judiciária em causa irá então determinar se se mantém ou não a diligência e em que condições, "sendo possível, se assim for determinado o recurso ao Skype a partir do domicílio".
Haverá medidas preventivas tal como cumprimentos "sem contacto físico" e aguardar as diligências nos corredores, evitando proximidade inferior a um metro e meio. As visitas de estudo ficam interditas a todos os tribunais da comarca.
O plano de contingência avisa que, "para o bem de todos", "poderá ser-lhe solicitado que coloque uma máscara, fornecida pelo tribunal, ou ser recebido por alguém que seja portador de máscaras e luvas". "Não considere tal comportamento ofensivo", pede o juiz José António Rodrigues da Cunha.
Instalações do Tribunal de Matosinhos serão último reduto
Por último, antecipando um cenário de "risco elevado, em que as autoridades de saúde tomem medidas de contenção mais graves, os serviços urgentes (definidos na lei) de toda a comarca serão concentrados num único edifício e estarão sempre assegurados no Palácio da Justiça de Matosinhos, havendo equipas escaladas para este efeito".
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