Comissão Europeia admite possibilidade de Estados-membros terem de medir qualidade do emprego

Apesar do Fórum Social Porto, cimeira da União Europeia (UE), ainda não estar concluído, a vice-presidente da Comissão Europeia Roxana Mînzatu disse, aos jornalistas, que os empregos de qualidade têm de ser um "compromisso político das instituições europeias, mas também dos Estados-membros e dos parceiros sociais". Para tal, está aberta a possibilidade de, além da taxa de emprego, da taxa de participação na aprendizagem ao longo da vida e da taxa de pobreza, ser também quantificada a qualidade do emprego.

"O que medimos, pode ser alcançado. É um debate em que vamos ouvir opiniões diferentes e vamos poder ter uma ambição para os próximos anos. Não queremos ter mais emprego e mais pobreza ao mesmo tempo", referiu Roxana Mînzatu, responsável da UE para os direitos sociais e competências, emprego de qualidade e preparação.

Na quinta-feira, no primeiro dia do Fórum Social Porto, a vice-presidente da Comissão Europeia recordou que 8% dos trabalhadores da UE está em situação de pobreza e reconheceu haver muitas "divergências" no auditório do Super Bock Arena - Pavilhão Rosa Mota sobre o que é um emprego de qualidade. No painel da manhã, esta sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, admitiu também que uma possível medição da qualidade do emprego "não é uma discussão fácil".

Europa social é uma "maratona"

"Não poderemos ter uma economia funcional sem empregos de qualidade. E esta deve ser uma prioridade da Europa social. Emprego de qualidade significa salários justos, contratos seguros, ambientes saudáveis e oportunidades de formação e desenvolvimento profissional", justificou Costa.

O antigo primeiro-ministro lembrou ainda o exemplo da campeã olímpica portuguesa Rosa Mota para destacar que "o desenvolvimento da Europa Social é uma maratona".

À margem do fórum, a ministra do Trabalho Maria do Rosário Palma Ramalho disse não poder antecipar se haverá uma subida do salário mínimo nacional, em 2026, acima do que estava previsto no acordo tripartido sobre a valorização salarial e o crescimento económico, assinado com a concertação social em outubro do ano passado. No acordo, está previsto que a remuneração mínima será de 920 euros no próximo ano.

A governante apontou ainda assim que o acordo tripartido terá de ser reavaliado, uma vez que está em vigor até 2028 e o fim da legislatura está previsto para 2029.