Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou, esta quinta-feira, que o anteprojeto da reforma laboral está a ser discutido "calmamente" em concertação social e diz que "não há pressa nenhuma" em aprovar as alterações.
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Começou esta quinta-feira o Fórum Social Porto, a cimeira da União Europeia que reúne representantes dos Estados-membros e altos representantes europeus para debater o papel da Europa nos direitos sociais. À margem do evento, Maria do Rosário Palma Ramalho disse aos jornalistas que o Governo não concorda com a visão da Oposição de que a reforma laboral não é oportuna.
"Quando estamos num momento mais calmo é que se devem pensar reformas estruturais, porque temos tempo para refletir sobre elas, que é, aliás, o que nós estamos a fazer. Nós não temos pressa nenhuma", apontou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
As reuniões com a concertação social sobre o anteprojeto da reforma laboral, apresentado pelo Governo em julho, começaram no passado dia 10 de setembro. "Nós estamos calmamente agora a discutir, ouvimos a sociedade civil e agora vamos discutir. Portanto, não há aqui nenhuma pressa, estamos numa altura muito boa para refletir", referiu Maria do Rosário Palma Ramalho.
Depois de um protesto realizado no último fim de semana por um movimento de cidadãos contra a proposta do Executivo, no próximo sábado (20 de setembro) também a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) convocou uma manifestação nacional. A CGTP e a União Geral de Trabalhadores (UGT) não descartaram a possibilidade de realização de uma greve geral contra a reforma laboral.
8% trabalhadores da UE são pobres
O início do Fórum Social Porto, no Super Bock Arena - Pavilhão Rosa Mota, ficou marcado esta manhã pelas reflexões de Maria do Rosário Palma Ramalho e da vice-presidente da Comissão Europeia Roxana Mînzatu sobre a necessidade de ter financiamento "para pagar a proteção social".
Também o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, destacou a "existência de articulação entre políticas de competitividade e políticas sociais", numa altura em que o contexto geopolítico, a escassez de mão de obra e os fluxos migratórios acarretam desafios para a União Europeia (UE). "Não será possível uma marca social europeia sem assegurar condições para o seu financiamento", apontou.
Em dois dias de Fórum Social Porto, quinta e sexta-feira, Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que será possível refletir sobre o que é um emprego de qualidade, um dos motes do evento. Por sua vez, Roxana Mînzatu apontou haver "muitas divergências na sala" sobre o conceito: "o que é um emprego de qualidade difere de setor para setor" e lembrou que 8% dos trabalhadores da UE está em situação de pobreza.
Roxana Mînzatu, vice-presidente da Comissão Europeia para os direitos sociais e competências, emprego de qualidade e preparação
Foto: José Coelho/Lusa
O evento terá vários painéis com líderes europeus, representantes ministeriais de Estados-membros e parceiros sociais. Em alguns será possível ouvir representantes dos patrões e dos trabalhadores. Num dos debates desta manhã, Carlos Silva da UGT defendeu que a "competitividade não pode ser obtida à custa dos salários". "Quem pode estar motivado com um salário de miséria? Se querem trazer flexibilidade laboral para Portugal, tragam os salários da Dinamarca, a cultura empresarial da Dinamarca e as condições de trabalho da Dinamarca", exemplificou.
Carlos Silva, representante da UGT
Foto: José Coelho/Lusa