Conferência dos Oceanos quer "decisões em meses em vez de anos"

Depois da passagem de testemunho de Lisboa, Nice recebe esta segunda-feira a terceira conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), que espera alcançar um acordo de sustentabilidade histórico como o de Paris, em 2015, na área do clima.

Em declarações aos jornalistas, a embaixadora da Costa Rica na ONU - país que se juntou a França na organização do evento – alertou que o objetivo é fazer com que as decisões relativas aos oceanos sejam tomadas “em meses em vez de anos”. “Que haja zero de retórica e máximos resultados”, referiu Maritza Chan.

Ao longo de 10 painéis de discussão de temas como a conservação e gestão dos recursos marinhos e costeiros e a redução da poluição, vai ser oficialmente apresentado o Pacto para os Oceanos, adotado recentemente em Bruxelas, que fornece um quadro de referência para a proteção dos mares. Outro objetivo do encontro passa por reunir 60 ratificações do Tratado do Alto Mar para que possa entrar em vigor, numa altura em que só 29 países o aprovaram.

Portugal pioneiro

Segundo a Fundação Oceano Azul (FOA), no topo das prioridades da UNOC3 está “acelerar a concretização da meta 30x30, com 30% do oceano protegido até 2030” e ainda “influenciar os países presentes a adotar uma moratória à mineração em mar profundo”. Aqui, explicou Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da FOA, “Portugal é líder”, já que foi o primeiro da Europa a consagrar em lei a proteção dos fundos marinhos de atividades de extração mineira, em março deste ano.

Ainda assim, para Francisco Ferreira, presidente da associação Zero, apesar de Portugal “não ter estado mal” em termos de legislação, na classificação de áreas costeiras de elevada proteção “continuamos muito atrasados”. “Não se percebe porque há várias áreas marinhas que já deviam ter sido classificadas, como por exemplo a foz do Sado, e não o foram”, frisou, citado pela Lusa.

Europa “cega, surda e muda sem oceano”

Além de fulcral “do ponto de vista da nossa sustentabilidade física”, o oceano “é fundamental para a economia europeia”, notou ainda Tiago Pitta e Cunha. “Eu diria mesmo que, hoje, a Europa é cega, surda e muda sem o seu oceano porque as nossas comunicações, principalmente as que trazem a Internet, os cabos de fibra ótica, estão entre a Europa e a América do Norte”, constatou.

Em destaque na conferência estará igualmente o financiamento da chamada economia azul. De acordo com Francisco Ferreira, são necessárias “medidas para se deixar de subsidiar a economia castanha do mar, da sobrepesca, que é o arrasto de fundo, a mineração submarina e passar a canalizar investimentos para as áreas que efetivamente não perturbam o ambiente marinho”. Aliás, acrescentou, a biotecnologia azul, a aquacultura e a energia eólica offshore “geram bastante riqueza e empregos”, contribuindo para “uma economia mais limpa”.

Números

2%: o Fundo Mundial para a Natureza alertou que, neste momento, só 2% dos mares da União Europeia estão protegidos, a cinco anos do prazo estabelecido para a meta dos 30%.

80: Nice estima a presença de cerca de 80 chefes de Estado e de Governo, depois de, na segunda conferência, em Lisboa, há três anos, terem estado duas dezenas.