Conselho das Escolas contra a criação de conselhos locais para colocar professores
O Conselho das Escolas mostrou-se contra a proposta do Governo de virem a ser criados conselhos locais de diretores para a gestão da colocação dos professores, considerando que não trariam "benefícios significativos". O órgão consultivo do Governo recomenda que o Ministério da Educação chegue a acordo com os sindicatos quanto a algumas das reivindicações trazidas para a mesa negocial.
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Este regime de concursos e colocação permitiria aos conselhos locais distribuir os professores, contratados e de quadro, nos novos quadros de zona pedagógica e respetivas escolas. Face à rejeição que a classe docente tem vindo a manifestar em relação à proposta e uma implementação que seria "demasiado complexa", o Conselho das Escolas recomendou que a tutela a deixe cair.
No âmbito das negociações em curso entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, o Conselho das Escolas fez um conjunto de propostas considerando "urgente que as escolas recuperem a serenidade e a energia para que cumpram a sua missão, com os processos de ensino e aprendizagem a decorrerem no ambiente de tranquilidade que se impõe", como pode ler-se numa nota enviada às redações.
Preocupado com a insatisfação da classe docente, em crescendo nos últimos dois meses, o Conselho das Escolas colocou-se ainda do lado dos professores no que diz respeito à redução da burocracia através da centralização de dados e da redução das tarefas burocráticas que admite restringirem a atividade dos docentes.
Quanto ao tempo de serviço congelado, de seis anos, seis meses e 23 dias, o órgão consultivo pediu à tutela "a criação de condições estruturais tendentes" à sua recuperação. Recomendou também a alteração do processo de avaliação do desempenho da classe docente, o alargamento do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, bem como a correção de ultrapassagens motivadas por diferentes ingressos na carreira, antes de 2007, entre 2007 e 2010 e após 2010.
As negociações prosseguiram esta sexta-feira no Ministério da Educação, onde João Costa voltou a sentar-se à mesa com as 12 organizações sindicais de professores. Lá fora, dezenas de professores voltaram a manifestar-se. Recorde-se que estão em curso desde setembro pela revisão do regime de recrutamento e mobilidade dos professores.