A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, criticou esta segunda-feira, em Paredes, o Estado, porque “se recusa a financiar creches próprias das câmaras municipais”.
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De visita a uma creche gerida pelo município de Paredes, que acolhe 49 crianças e que ficou de fora do programa de apoio Creche Feliz, Mariana Mortágua deu nota de que existem 120 mil crianças sem vagas em creches e que “há pais desesperados, porque não conseguem ter vaga numa creche ou numa creche que possam pagar” e criticou o Estado por não apoiar financeiramente as creches dos municípios.
Acompanhada pelo deputado José Soeiro e pelo vereador da Educação na autarquia paredense Paulo Silva, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou que o Estado “está a comprometer” o desenvolvimento das crianças, “não dando acesso a creche, ou aumentando o número de crianças por cada sala”.
“E isto tudo acontece quando há soluções que podem ser aplicadas neste momento e nós quisemos vir dar o exemplo de uma dessas soluções”, referiu, falando sobre a creche municipal que visitou, “aberta pela Câmara Municipal, mas que não pode ser financiada pelo Estado, porque o Estado se recusa a financiar creches das Câmara Municipais, que têm os espaços, as valências, têm a competência técnica, mas não podem abrir creches”.
A creche que Mariana Mortágua visitou tem 49 crianças e “espaço para ser ampliada e quase duplicar a sua capacidade”, referiu a coordenadora do BE, "o que resolveria uma lista de espera que mais do que duplica as vagas” - há cerca de 70 crianças em lista de espera em Paredes.
“Mas a Câmara não consegue ampliar a creche, porque o Estado se recusa a financiar as autarquias”, frisou a coordenadora do BE, criticando o Estado, a quem acusa de “discriminação”, já que “admite garantir creche gratuita às creches do privado, com lucros ou sem lucros, às creches que fazem parte do setor social, mas recusa-se a que as creches das autarquias possam ser financiadas para serem gratuitas para as famílias”, lamentou.
“É o Estado a trabalhar contra si próprio e a impedir o acesso de 120 mil crianças a creches”, referiu, dando nota de que o BE vai apresentar um projeto “que visa resolver estes dois problemas”.
“Por um lado, dizer que as autarquias podem e devem abrir creches. Tem que haver uma resposta estatal à primeira infância porque esse é o princípio do Estado social. Em segundo lugar, que as creches públicas e que pertencem às autarquias podem sim ser gratuitas para os seus utilizadores e que devem ter os mesmos direitos e condições que têm os utentes das creches privadas ou do setor social”, concluiu.