Há acordos que continuam em aberto na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), a decorrer há cerca de duas semanas no Egito, sobretudo sobre financiamento e a criação de um fundo para "perdas e danos", como explicou a associação ambientalista Zero. A cimeira deveria terminar esta sexta-feira, mas foi prolongada até sábado.
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Depois de o presidente da COP27 e ministro dos Negócios Estrangeiros do Egito, Sameh Shoukry, anunciar, esta manhã, que a cúpula deverá estender-se até sábado, os delegados das partes prosseguiram os trabalhos para resolverem com urgência questões pendentes.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, anunciou, esta sexta-feira, que a União Europeia (UE) assume o avanço de um fundo de compensação para "perdas e danos", provocados pelos fenómenos climáticos extremos, destinado aos países mais vulneráveis. Esta proposta surgiu depois da UE reunir com os países em desenvolvimento do G77, cuja prioridade nesta última semana tem sido sair de Sharm el-Sheik com uma decisão tomada sobre a questão, um dos temas mais sensíveis na agenda da COP27.
Porém, a medida não reúne consenso, uma vez que a lista dos países mais vulneráveis pode abranger apenas os menos desenvolvidos, o que deixa de fora países como o Paquistão (assolado por cheias nos últimos meses).
Os olhares viram-se agora para a China e os Estados Unidos - os dois países que mais contribuem para as emissões globais de gases com efeito de estufa. Até agora, o representante chinês Zhao Yingmin pediu apenas que o Acordo de Paris, garantido na cimeira de 2015, "não seja reescrito". Já os Estados Unidos têm defendido um aumento dos compromissos, mas rejeitam a criação deste novo mecanismo financeiro.
Há três hipóteses a considerar: o fundo - pensado já há nove anos - é criado ainda esta cimeira; passa-se essa decisão para as negociações da ONU no Dubai, em 2023; ou deve ser proposto outro tipo de mecanismo?
"Porque é que há esta divergência? Nomeadamente, porque os Estados Unidos, o Japão e a Suíça consideram que avançar com um fundo nesta matéria é assumir a responsabilidade de causa e efeito do ponto de vista jurídico daquilo que são as alterações climáticas e das suas consequências", explicou o presidente da Zero, Francisco Ferreira, aos jornalistas.
Por outro lado, as nações mais ricas ainda não chegaram a um consenso sobre os apoios alocados à mitigação e à adaptação dos países em desenvolvimento face às alterações climáticas, ao mesmo tempo que iniciam a sua transição energética.
Em cima da mesa está a necessidade de disponibilizarem, a partir de 2025, a verba anual de 100 mil milhões de dólares (cerca de o mesmo valor em euros) a estes países. Recorde-se que esta promessa saiu da cimeira de 2009, tendo em vista o ano de 2020, e foi retomada o ano passado em Glasgow.
Resultados tardam em chegar
A presidência egípcia da cimeira divulgou ainda um segundo rascunho da decisão final enquadradora da COP27, isto é, aquilo que deverão ser os resultados das negociações entre líderes e governantes de cerca de 200 nações, que decorreram nos últimos 15 dias. No documento, agora reduzido a 10 páginas, mantém-se o objetivo de limitar o aquecimento global abaixo dos 2ºC, de preferência nos 1,5ºC.
Francisco Ferreira aponta para resultados aquém dos desejados em termos de implementação. "A linguagem sobre combustíveis fósseis está praticamente igual àquela que foi a de Glasgow, no ano passado. Não há realmente aqui um incremento e uma melhoria e nomeadamente a ambição para a redução das emissões que é um aspeto crucial para resolvermos o problema [das alterações climáticas]".
O texto continua a sugerir apenas que o uso do carvão deve ser reduzido, mas não eliminado. Sendo que países como a Índia e os da UE exigiam o fim gradual de todos os combustíveis fósseis, incluindo o petróleo e o gás.