O primeiro-ministro, António Costa, adiantou, esta quinta-feira, que 46 mil professores reúnem atualmente "todas as condições" para poderem progredir na carreira, respondendo assim à líder bloquista, que considerou "inexplicável" que os docentes ficassem de fora do descongelamento no OE2018.
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No primeiro pedido de esclarecimento ao primeiro-ministro, António Costa, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que começou esta quinta-feira no parlamento, a líder bloquista, Catarina Martins, considerou "inexplicável que os professores fiquem de fora do descongelamento de carreiras", avisando que "13 anos de congelamento de carreiras e salários não podem ficar sem resposta".
"Na avaliação que nós fazemos, estão em condições de poderem progredir 46 mil professores que neste momento reúnem todas as condições para poderem fazer a sua progressão", garantiu António Costa.
O primeiro-ministro tinha começado por explicar que "todas as carreiras da administração pública são descongeladas e são descongeladas designadamente os professores", mas acrescentou que há dois mecanismos distintos de progressão no conjunto da administração pública.
"Há uns casos em que conta simplesmente o tempo, noutros casos em que há uma valoração do mérito. Há um problema impossível de resolver que tem a ver com tempo que não foi contado naquelas carreiras cuja progressão assenta exclusivamente no tempo", detalhou.
Não obstante, garantiu António Costa, "isto não significa que não haja progressões".
Esta quinta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha assegurado que iria "lutar radicalmente pelos direitos dos professores" no que toca à contagem do tempo de serviço no âmbito do descongelamento das carreiras.
À chegada à Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ministro foi interpelado pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sobre a necessidade de discutir as condições das carreiras docentes, estando em causa a proposta OE2018 e o descongelamento das carreiras da Função Pública, que não acautela todo o tempo de serviço dos professores que deveria ser abrangido, segundo os sindicatos.