Decorre esta quinta-feira no ISCTE uma conferência onde vai ser apresentado o novo portal do Observatório da Emigração, com dados de todos os países da União Europeia. Entre 70 a 75 mil portugueses emigraram em 2023, um número que revela que as saídas estabilizaram.
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O Portal da Emigração Europeia é apresentado esta quinta-feira na conferência “A obsessão das migrações: porque é que a políticas de imigração e da diversidade estão constantemente em crise?”, que decorre no ISCTE, em Lisboa, às 18 horas.
Este novo portal engloba dados sobre a emigração de todos os países da União Europeia e do Reino Unido, da Suíça, Noruega e Islândia. O Observatório da Emigração está a contabilizar e a caracterizar a emigração destes países, revelando que, em 2023, emigraram "70 e 75 mil portugueses", o que dá "sinais de estabilização". O organismo destaca que "para ser compensada deverá contar anualmente com uma entrada equivalente de novos imigrantes no país".
Cláudia Pereira, coordenadora do Observatório da Emigração e ex-Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, explica que "hoje em dia, não há dados fiáveis sobre a emigração europeia, porque, em países democráticos, não há registos de saída da população, apenas de entrada”, contudo "o Observatório recolhe dados sobre a entrada e fixação dos portugueses noutros países, as chamadas estatísticas-espelho, pois os registos de entrada nos destinos espelham saídas na origem". Nas estatísticas do Observatório ainda faltam dados de França, que vão ser conhecidos em maio.
Rui Pena Pires, coordenador científico do Observatório até ao início de 2025, afirma que os dados "permitem descobrir que é falsa a ideia de que a emigração portuguesa é uma das mais elevadas da Europa", acrescentando que "a taxa de emigração de Portugal é intermédia”. O sociólogo revela ainda que esses números demonstram que "a emigração não é sinónimo de subdesenvolvimento", dado que "em regra a taxa de emigração é tanto mais elevada quanto mais elevado é também o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos países”.
A conferência vai contar com a presença do especialista em políticas públicas, Peter Scholten, que defende a ideia de que não é possível os governos gerirem a diversidade cultural com políticas únicas, ou seja, numa secretaria de Estado ou ministério. O especialista aponta que as questões migratórias devem ser incluídas em todas as áreas de governação.
O antigo coordenador do Observatório relembra que a ideia de Peter Scholten foi “curiosamente" "a escolha feita nos governos de António Guterres" (1995-2002), quando o atual secretário-geral das Nações Unidas nomeou José Leitão como primeiro Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas, o qual participava nos conselhos de secretários de Estado e era equiparado a um membro do Governo.
Rui Pena Pires lamenta a eliminação desse cargo nos Governos posteriores, "perdendo influência e isolando as políticas migratórias".
Esta conferência vai ser palco para a apresentação do Atlas da Emigração Portuguesa, de 2023, realizado pelo Observatório da Emigração.