Despacho visa permitir a abertura de mais lugares em unidades que já existem ou noutras que estejam a ser criadas. Norte no topo das prioridades.
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Até final do ano, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai ter mais 561 respostas que se juntam às mais de 9600 já existentes. A autorização para a realização de contrato com as entidades proponentes deverá ser hoje publicada em "Diário da República", num despacho conjunto dos ministérios das Finanças, Saúde, Trabalho e Segurança Social.
Das novas respostas, 363 correspondem a camas de cuidados continuados, nas tipologias de convalescença, de média e longa duração, e 198 respostas em saúde mental, revelou ao JN a coordenadora da RNCCI, Maria da Purificação Gandra. Atualmente, "temos 9300 camas a funcionar, na chamada rede geral, e 390 respostas residenciais e unidades sócio-ocupacionais na saúde mental", disse.
As camas vão abrir no país inteiro. As regiões com mais propostas são as do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. "Depende da capacidade dos promotores, não é linear ser mais numa região ou noutra".
Questionada sobre uma reclamação antiga das instituições do setor social que acolhem as camas da rede sobre o valor pago por utente, que consideram insuficiente, Purificação Gandra explicou que essa reivindicação prende-se, essencialmente, com o facto de os valores não terem acompanhado o aumento dos salários dos trabalhadores das instituições.
"Temos estado a trabalhar entre ministérios (o da Saúde, o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o das Finanças) no sentido de vermos o que é possível fazer relativamente aos preços. A curto prazo penso que haverá alguma coisa em cima da mesa", adiantou.
Mais 5500 camas no PRR
Estas novas camas não estão abrangidas pelos fundos europeus ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas o plano proposto a Bruxelas também contempla o alargamento da rede com 5500 novas camas.
"Este processo (PRR) é independente do alargamento anual que a rede tem", explicou, referindo-se às oportunidades que se abrem com a publicação deste despacho.
Segundo a responsável, as novas camas previstas pelo PRR deverão ser suficientes para que a rede atinja uma cobertura perto de 100% das necessidades. Atualmente, a rede cobre 64% das solicitações, que passará a ser 65% com as camas que vão ser agora autorizadas. "O que não invalida alguns despachos de alargamento de unidades que não precisam do PRR para alargar"
A RNCCI celebra o 15.º aniversário a 6 de junho. A coordenadora destacou que a rede teve "uma resposta que vale a pena reconhecer" durante um ano e meio de pandemia.
"Tivemos muito poucos doentes infetados, conseguimos controlar a infeção dentro das unidades. Temos as unidades todas vacinadas. Desde o início do mês de março que não temos óbitos e tudo isto é mérito dos profissionais da rede", destacou a responsável.
Números
771 camas criadas em 202
No ano passado foi autorizada a abertura de 771 camas para a RNCCI. Destas, 571 foram instaladas na rede geral e 200 destinaram-se a respostas na área da saúde mental.
1005 doentes a aguardar vaga
Segundo o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde, a 31 de dezembro de 2020 aguardavam por vaga 1005 doentes em unidades de convalescença, de média e longa duração.
Outros dados
51,1% com mais de 80
Mais de metade dos utentes da rede geral (51,1%) tinha mais de 80 anos, segundo os dados do relatório de monitorização da RNCCI de 2019. Com mais de 65 anos eram 84,4%.
Tipologias da rede
A rede geral engloba as unidades de convalescença, com internamentos até 30 dias, as de média duração e reabilitação, com internamentos de 30 a 90 dias, e as de longa duração e manutenção, com internamentos que ultrapassam os 90 dias.
Norte com mais camas
A Região Norte é que tem mais camas (2752), seguida do Centro (2439) e de Lisboa e Vale do Tejo (2344). Alentejo tem 805 e Algarve 557, segundo os dados do relatório de 2019.