Ministério Público recorreu e julgamento da professora de Português vai ser repetido.
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Edviges Ferreira regressa vai regressar a tribunal. A professora de Português suspeita de divulgar conteúdos do exame nacional do 12.º ano a uma aluna a quem dava explicações foi absolvida na primeira instância, em dezembro, mas Ministério Público e Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela produção das provas externas, recorreram da sentença, pelo que o julgamento irá repetir-se agora.
Estão duas audiências agendadas para os dias 16 e 25 deste mês no tribunal criminal de Lisboa.
O caso remonta a 2017. Edviges Ferreira era, então, presidente da Associação de Professores de Português quando uma gravação audio, divulgada na rede social WhatsApp, feita por uma jovem, revelava que os temas do exame seriam Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX.
"Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusivé", dizia a aluna do colégio Salesianos de Lisboa, que, ao tribunal, revelou ter ouvido a informação numa conversa próxima da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, onde a explicanda de Edviges Ferreira fez o 12.º ano. As duas alunas conheciam-se desde o 7.º ano. A professora foi acusada dos crimes de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder.
Aluna teve 9,5 valores
A juíza baseou-se no mau resultado da explicanda, 9,5 valores, para concluir ser pouco "crível que uma aluna que soubesse especificamente os temas que iriam sair no exame apresentasse tão parca classificação".
Ministério Público e IAVE discordaram da sentença, por considerarem que a decisão assenta em incongruências e recorreram. Durante o primeiro julgamento, recorde-se, foi contabillizado que um universo de 54 pessoas tiveram potencial acesso à prova antes da sua realização. A docente, enquanto presidente da APP, foi, nesse ano, auditora do exame de Português, pelo que também tinha acesso às provas, antes da decisão de qual dos enunciados seria aplicado em cada época.
Edviges Ferreira foi demitida em 2019 pelo Ministério da Educação, através de um processo disciplinar, antes do julgamento na primeira instância.