Eduardo Vítor Rodrigues: "Não ponho a hipótese da linha da Maia ficar de fora"

Apesar da bazuca de 1,17 mil milhões para construir rede de metro nos próximos dez anos, Eduardo Vítor Rodrigues ainda não é um homem satisfeito. O líder da Área Metropolitana do Porto faz as contas e entende que faltam 300 milhões para cumprir o pacote integral de consolidação do transporte público na região e vai lutar por eles.

A bazuca do Governo para a expansão da rede de transportes na Área Metropolitana do Porto (AMP) deixa-o satisfeito?

À partida deixa-me satisfeito, porque lutei por estes investimentos em três eixos, quando não havia bazuca. Primeiro, o apoio financeiro aos operadores para bilhética e renovação das frotas. A segunda dimensão do combate foi a expansão do metro. O metro não é luxo. É um instrumento poderosíssimo de mobilidade e de descarbonização e queremos um metro muito central, com antenas para alguns concelhos periféricos. Em terceiro lugar, a ferrovia e as ligações Porto-Vigo e Porto-Lisboa como instrumento de reforço da coesão territorial e da alavancagem da região.

Muito se tem falado sobre as ligações Porto-Vigo e Porto-Lisboa e nunca se concretizaram. O que é diferente desta vez?

A grande diferença é o pacote financeiro. No passado, houve erros crassos na gestão dos fundos comunitários, incompetência e falta de capacidade de liderança na região para concretizar objetivos. É muito estranho que tenham passado dois quadros comunitários sem um cêntimo para o metro e com tanta dificuldade em obter dinheiro para hospitais e para ferrovia. Fizeram-se investimentos de âmbito local, às vezes mais por vaidade do que por necessidade. Temos uma última oportunidade para executar estes investimentos.

Faltou capacidade para aproveitar os fundos comunitários. Agora, teremos mais milhões e o mesmo tempo para gastá-los...

Daí a importância do novo modelo de contratação pública. Existe uma espécie de presunção de que, quando mais complexo for o sistema, mais transparente será e menos corrupção haverá. Sou favorável a legislação muito simples, precisa, clara e ágil e a fiscalizações imediatas e objetivas. Fazer fiscalizações de dez em dez anos num município é um modelo burocrático e altamente macro que pouco ou nada resolve. Prefiro ter mais fiscalização assertiva e mais simplificação de procedimentos na contratação. Esta discussão leva-nos a outro debate: saber se a organização do poder político é adequada.

Refere-se à organização do poder autárquico?

Sim, eu defendo a divisão dos 12 anos de mandato autárquico em dois mandatos de seis anos em vez de três mandatos de quatro anos. Daria mais tempo de planeamento e de estudo. Um mandato de quatro anos é muito rápido.

E fez a proposta ao Governo?

Claro, por escrito no âmbito do Programa Nacional de Investimentos (PNI). É uma matéria que não é fácil e terá de ser condicionada a um debate alargado, por via da alteração da Constituição ou da lei eleitoral. Nestes momentos, há sempre quem encontre pretextos para um discurso populista antipolítica e antiautarca. Se falar com a maioria dos autarcas, a ideia é consensual. Não tenho dúvidas de que estará em discussão dentro de meia dúzia de anos, mas ganhar-se-ia tempo se a antecipássemos.

O PNI destina 1,35 mil milhões ao Porto, menos quase mil milhões do que a Lisboa. Cumpre-se a regra de que, mesmo quando há mais dinheiro para todos, há sempre mais investimento na capital?

Para o metro, a AMP tem 1,17 mil milhões, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa recebe 700 milhões . Depois, há uma aceitável necessidade de intervir em áreas, como cacilheiros e ferrovia suburbana que Lisboa tem e o Porto não tem. Estou muito disponível para lutar pelo Porto, com um raciocínio rigoroso para não correr riscos de ser desacreditado nas minhas contas. Levam-me a sério no Poder Central por ser assertivo no combate, mas também por ser capaz de entender que há razões para algumas discrepâncias.

Mas o PNI prevê um investimento avultado em elétrico rápido e em metrobus para a Grande Lisboa, significativamente superior ao do Porto...

É verdade. Não seria a altura de pegarmos na vergasta e nos autoflagelarmos? Enquanto aqui o rapaz ia lutando em Lisboa pelo reforço do metro e do metrobus, havia gente na AMP a achar que o metrobus era uma treta para iludir quem não tinha metro.

Os autarcas da AMP não se prepararam como os de Lisboa?

Na AMP não temos experiência de metrobus e, como a rede de metro é restrita, entendeu-se que ainda não era o tempo de vir o metrobus. O problema foi esse. A minha aposta era outra: queria lutar ao mesmo tempo pelo metro e pelo metrobus. A AMP ficou com mais dinheiro para expandir o metro e mal era que não fosse assim, porque Lisboa já tem a sua rede estabilizada. O nosso PNI é arrojado, mas não podia colocar no plano aquilo que não foi possível consensualizar. A solução metrobus só mais tarde foi valorizada, embora tenha tentado argumentar, desde o início, que era uma boa solução. A Câmara de Gaia está a avançar com uma estratégia de metrobus na EN222, a partir do seu orçamento municipal. Enquanto não é possível ter carril, que haja pelo menos transporte público de grande qualidade. Discordo do pensamento segundo o qual, enquanto não é possível ter carril, deixe-se ficar como está.

Os 1,17 mil milhões reservados para expandir o metro deixam a segunda linha da Maia de fora e preveem uma solução mista para a Trofa. Concorda com a solução?

Não ponho sequer hipótese da linha da Maia ficar de fora.

O dinheiro não chega...

Se o dinheiro chegasse para tudo, não era preciso eu estar aqui. Vai ter de ajustar-se prioridades de intervenção. Mas temos de contabilizar a bazuca, o PNI, o quadro comunitário de apoio e ainda o "overbooking" do atual quadro comunitário. Estou a contar com mais de dois mil milhões de "overbooking" para intervenções no território, como a aquisição de material circulante para o metrobus. O metrobus é uma obra que se faz rapidamente e consigo executá-la em ano e meio. Claro que falta dinheiro, mas já faltava dinheiro em Gondomar quando assumi que tínhamos de lutar. Vamos à luta! Não tenho razões de queixa das minhas lutas, que têm corrido relativamente bem.

Poderá vir mais dinheiro para além dos milhões do PNI?

Tenho a certeza de que virá. Creio que a linha da Maia será concretizada numa dupla componente de metro e de metrobus. Embora seja estratégica, faz ligação ao Hospital de S. João pelo meio dos pinhais. Temos de repensar o trajeto e o modo que lá vamos colocar.

Quantos mais milhões serão precisos para concretizar o plano de expansão na totalidade?

Temos uma "décalage" da ordem dos 300 milhões. Há momentos em que temos de estudar, de fazer projetos e de deixá-los na prateleira, porque sabemos que vai haver dinheiro que toda a gente reivindicou e não foi capaz de gastar e nós teremos de aproveitá-lo.

O metrobus pelo Campo Alegre é mesmo para fazer ou será ressuscitada a linha da Boavista?

Está longe da minha expectativa intervir nas opções do Porto, mas percebo o presidente Rui Moreira quando hoje pergunta se vale a pena ressuscitar a linha da Boavista, altamente consolidada do ponto de vista dos estudos e com uma procura brutal. É uma opção do presidente da Câmara do Porto e estamos perfeitamente a tempo de fazê-la. Temos, até meados de novembro, um período de estudo e de discussão para concluir o plano final de investimento.

Admite-se a possibilidade do dinheiro afeto ao Campo Alegre ser aplicado na Boavista?

Rui Moreira esteve na reunião de apresentação do estudo da FEUP e não posso esconder que essa questão foi discutida. A Linha da Boavista nunca corresponderá a um ónus suplementar que ponha em causa a sustentabilidade do sistema, pelo contrário. Julgo que pode estar em cima da mesa uma solução de metro na Avenida da Boavista e uma solução de metrobus parcial no canal do Campo Alegre, porque a extensão integral até à Foz Velha tem dificuldades físicas. A decisão é da Câmara do Porto.

Destaque destaque Admitida a proibição de camiões na VCI às horas de ponta centro

Gaia associa-se ao movimento do Porto para a retirada de camiões da VCI? Já se realizou a reunião prometida para outubro?

Ainda não se realizou e julgo que será marcada em breve pelo secretário de Estado [das Infraestruturas] Jorge Delgado. Gaia está associada desde a primeira hora a este movimento, porque também é uma vítima desta situação entre a saída das portagens e a ponte da Arrábida. E falo especificamente da saída das portagens, porque, a partir daí, poderíamos desviar os camiões pela Circular Regional Externa do Porto [A41], como defendemos. Só é possível resolver o problema do Porto se for enquadrado com os municípios vizinhos. A proposta inicial feita ao Governo ia no sentido da gratuitidade da A41 para pesados.

Não foi esse o caminho do Governo...

O Governo já fez sentir que o equilíbrio financeiro da concessão é muito instável e seria muito difícil. Avançámos com a segunda hipótese: 50% de desconto para pesados, mas ainda não temos resposta. Temos de dar um sinal. Ninguém vai pedir às empresas de transporte de mercadorias para que façam mais 20 quilómetros a troco de nada. Podemos ter de tomar uma medida mais drástica e resolver o problema com sinais de trânsito, mas, até isso, tem de ser feito com a Infraestruturas de Portugal (IP), que detém a jurisdição da VCI e da ponte da Arrábida.

Colocar sinais a proibir a circulação de camiões?

Pelo menos nas horas de ponta. Já ficava satisfeito se entre as 7 e as 10 horas e as 17 e as 20 horas fosse proibida a passagem do transporte de mercadorias, porque é quando a circulação na VCI está mais difícil. Seria a solução mínima. A melhor solução é o desvio integral dos pesados para a A41, com o desconto de 50% na portagem. O secretário de Estado já assumiu o problema e não o desvalorizou. Muitas vezes, a IP têm vindo a relativizar o problema.

Admite a criação de portagens virtuais na VCI?

Aí começaremos a derivar para alternativas, sendo que nenhuma seria necessária se a solução óbvia fosse aplicada. A A41 foi criada para servir o eixo central da AMP e, neste momento, a circulação lá é reduzidíssima. Antes de procurar novas medidas, deve-se encontrar uma solução que valorizasse a A41 e liberte a ponte da Arrábida e a VCI. Se não for feito com a ajuda do Governo, como acredito que vai ser possível, aí teremos outras soluções, como as portagens virtuais, a interdição em determinadas horas.