Eliminação da disciplina Educação Moral e Religiosa gera discórdia no congresso do Livre

Na reunião magna do Livre, que teve início hoje e termina domingo, no Porto, os membros e apoiantes do partido estão a debater e votar o programa eleitoral para as eleições legislativas cuja primeira versão inclui retirar a disciplina de Educação Moral e Religiosa - que tem caráter facultativo - "do currículo das escolas públicas.

A proposta defende que "a formação religiosa ser deixada ao critério das famílias e concretizada nas respetivas congregações religiosas, no respeito pelo princípio da laicidade da Escola Pública, constitucionalmente consagrado".

A primeira versão do programa eleitoral foi coordenada por dirigentes do partido e incluiu contributos de militantes, mas também da sociedade civil, sobre o qual foram apresentadas mais de 100 propostas de alteração.

Entre essas propostas está uma apresentada por Manuel Beirão dos Reis, que sugere a eliminação total deste ponto.

Numa das intervenções que fez ao congresso, o membro, que disse ter sido militante do PS até 2015, defendeu que "a laicidade das escolas é perfeitamente compatível com a multiplicidade das religiões, não com uma, mas com a multiplicidade" e considerou que esta não deveria ser uma proposta prioritária do partido.

Este tema gerou alguma discórdia entre membros e apoiantes presentes no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, com a dirigente Patrícia Gonçalves e defender a retirada desta disciplina do currículo da escola pública.

"O que apoiamos é que é uma escolha pessoal ter formação religiosa, é uma escolha das famílias, o Estado não tem nada a ver com isso, as crianças não têm que escolher ter ou não religião na escola pública, devem estudar outras coisas e há tanta coisa para aprender", argumentou.

Manuel Reis subiu novamente ao púlpito para argumentar, invocando a lei da liberdade religiosa e dizendo que "quando houvesse grupos de alunos que queiram ir para a [religião] católica ou evangélica a escola organiza os alunos de acordo com as instruções da liberdade religiosa".

Na mesma linha, Ismael Eduardo disse ter descoberto que o Livre é a sua "casa" e com ideais que aprendeu "muito através da religiosidade".

"Optei por ter sempre a disciplina e na minha liberdade, no meu conceito de liberdade, eu devo poder escolher ter ou não ter essa disciplina. Na religião e moral que eu tive eu nunca falei de fé, nunca falei de Avé Marias, eu nunca falei de nada disso, eu falava da história da religião e até mais profundamente da moralidade, de como uma pessoa se deve comportar na sociedade", disse.

Por outro lado, a dirigente Diana Barbosa, membro da Assembleia do Livre, respondeu que "o problema não é a disciplina de religião e moral falar sobre várias religiões, o problema é a religião estar presente na escola pública".

"Escola pública é para aprender disciplinas e a ser um bom cidadão. O resto podemos fazer noutros locais e nunca através de financiamento público", argumentou.

Durante o debate sobre o programa eleitoral, Filipe Martins subiu ao púlpito para dizer que é "de esquerda, social-democrata e também libertário".

"E, no entanto, aquilo que eu vejo no programa é Estado, Estado, Estado, Estado. (...) Acho que temos que ser um pouco mais pragmáticos e perceber como as coisas funcionam", alertou.

Durante a discussão da tarde, vários membros referiram que aderiram ao partido após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, que levou à dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas pelo Presidente da República.

Um deles foi Paulo Simões, militar na reserva, que referiu o facto de o Livre nunca ter incluído em programas eleitorais a temática da Defesa Nacional e propôs, por exemplo, a integração de estrangeiros nas fileiras militares.