Há escolas que não conseguem formar uma turma de Português Língua Não Materna (PLNM) por terem menos de dez alunos imigrantes ou refugiados. A integração destes estudantes é dificultada quer por esse requisito como por turmas grandes e heterogéneas, alerta a professora da Universidade Nova de Lisboa, Ana Madeira. As escolas têm, no entanto, acesso a crédito horário para reforçar o apoio a estes alunos.
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A legislação prevê o requisito mínimo de dez alunos mas um ofício da Direção Geral de Educação permite às escolas o acesso a um crédito horário de 1100 minutos por semana se o grupo for igual ou superior a seis alunos ou de 550 minutos se for inferior a seis, depois dos estabelecimentos esgotarem os créditos letivos.
No webinar sobre inclusão de imigrantes e refugiados na escola, promovido, esta quinta-feira, pelo Conselho Nacional de Educação, ouviram-se alertas de que estes alunos precisam de tempo para ultrapassar a barreira linguística, as escolas têm de ter recursos e os professores formação.
Nas escolas portuguesas estão, neste momento, inscritos 2256 alunos ucranianos que chegaram ao país após a invasão da Rússia.
"Um mínimo de dez alunos força a criação de turmas muito heterogéneas" com idades e níveis de conhecimento diferentes, alertou Ana Madeira, defendendo a necessidade de se prolongar os apoios a estes alunos, mesmo depois de um ou dois anos de frequência de PLNM e pedindo a "flexibilização das normas".
Ana Madeira elogiou a legislação publicada em fevereiro por permitir a integração progressiva dos alunos no currículo e só após uma aprendizagem mínima de Português. As escolas devem potenciar o ensino da língua e a integração fora da sala de aula, por exemplo, através do Desporto Escolar, mentorias ou tutorias. Mas para isso, frisou, é preciso que tenham recursos.
101 nacionalidades
Os 12 agrupamentos da Amadora são frequentados por alunos de 101 nacionalidades. Recentemente, inscreveram-se 54 que fugiram da Ucrânia. Turmas de PLNM não são, por isso, novidade no concelho, frisou a presidente da Câmara.
"As escolas eram o espaço de acolhimento melhor preparado", afirmou Carla Tavares, sublinhando que a responsabilidade de integração tem de ser de "toda a comunidade". "Se a Saúde não responder, se não houver emprego ou habitação, tudo falha, mesmo quando se tem a melhor escola". A autarca garante que a chegada de refugiados agilizou processos de integração e até de acesso a instrumentos que já existiam. "Estamos a construir um património e não podemos voltar atrás", disse.
"A inclusão é um trabalho para a vida, sempre incompleto", afirmou, no encerramento, o conselheiro David Rodrigues. É importante que as medidas se prolonguem e que os professores tenham formação, frisou o ex-presidente da associação nacional de docentes de Educação Especial.
Queixa de aluna
Há alunos que se sentem pressionados a não seguir cursos científico-humanísticos por não dominarem o Português, denunciou Leonesa Bamba Cá. A aluna de 12.º ano de um Profissional garante que os imigrantes quase têm de optar entre as aulas ou o PLNM por causa dos horários. "Há módulos que ficam em atraso e muitos não acabam cursos porque não tiveram ajuda suficiente", denunciou.