Fenómeno do "turismo de nascimento" é recente mas está a crescer no Serviço Nacional de Saúde.
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Há cada vez mais mulheres estrangeiras residentes a darem à luz em Portugal, mas também está a aumentar o número de grávidas de outras nacionalidades que vêm cá apenas para ter os filhos. Um fenómeno já apelidado de "turismo de nascimento".
Ao JN, o Hospital de Gaia diz que os partos relacionados com este fenómeno estão a crescer e o Centro Materno Infantil do Norte confirma a existência do mesmo, particularmente com origem em Angola e no Brasil. São maioritariamente mulheres mal vigiadas, com patologias da gravidez ou doenças preexistentes.
O fenómeno ainda é recente no nosso país e a maioria dos hospitais não o contabiliza, não se sabendo quantas das estrangeiras vivem ou só vieram cá ter os filhos. O Hospital de Gaia considera como potenciais casos de turismo de nascimento as mulheres sem número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Entre janeiro e agosto, nasceram 10 bebés nestas circunstâncias neste hospital o que, embora seja uma percentagem "abaixo de 1% dos partos, representa um aumento face aos valores observados nos últimos anos", explica o centro hospitalar.
Jorge Braga, diretor do Serviço de Obstetrícia do Centro Materno Infantil do Norte, confirma que sente este fenómeno. "São, na sua maioria, mulheres grávidas mal vigiadas, por vezes com patologias da gravidez ou doenças preexistentes", adianta, admitindo a dificuldade da contabilização.
Sem cartão de utente
O Centro Hospitalar de Lisboa Central também detalha quais as grávidas estrangeiras que são ou não utentes do SNS. Em 2022, entre janeiro e agosto, 2% não tinham cartão de utente. No ano anterior, o valor era de 1%, mas, em 2020, foi de 4%. A maior percentagem de mulheres que viajam até Portugal para terem os bebés verificou-se em 2018 e em 2019, quando chegou aos 6%. Já o Hospital de Matosinhos diz que esta é uma situação "pouco comum", uma vez que "a maioria é brasileira" e reside no país.
De facto, grande parte das estrangeiras que têm filhos no SNS possui nacionalidade brasileira, o que poderá explicar-se pelo facto de serem a principal comunidade de imigrantes em Portugal. No Hospital de Santo António, 48% dos partos de estrangeiras foram de brasileiras e 10,7% de angolanas, as duas nacionalidades predominantes, à semelhança do Hospital de São João que nunca teve tantos partos de mulheres de outras nações. "Os números dispararam em 2019 e, este ano, devemos bater o número máximo de grávidas estrangeiras atendidas. Em 2021, foram internadas 147 e, em 2022 até 31 de agosto, registam-se 115, o que corresponde a 7% do total de internamentos em obstetrícia", diz. O número de partos também sobe desde 2019, com o nascimento de 129 bebés de mães estrangeiras em 2021 e 99 já este ano.
No Hospital de Matosinhos, os partos de estrangeiras também crescem. Nos últimos cinco anos, 295 brasileiras tiveram filhos neste hospital, um número que subiu todos os anos.
Angolanas e indianas
De igual modo, o Centro Hospitalar de Leiria foi muito procurado por mulheres daquele país: 538 nos últimos cinco anos. Depois das brasileiras, são as indianas que mais procuram a unidade de Leiria: 84 mulheres deram à luz neste hospital desde 2017.
No Centro Hospitalar de Lisboa Central, a segunda nacionalidade predominante é a nepalesa (16,9% dos partos). Na generalidade dos hospitais que responderam ao JN, Angola é a nacionalidade que surge em segundo lugar entre as mães estrangeiras.
No Centro Hospitalar do Algarve, "em 2021, 24,6% dos atendimentos urgentes de ginecologia e obstetrícia estavam associados a mulheres de nacionalidade estrangeira", um número superior aos 20,6% registados em 2018. "As nacionalidades mais prevalentes em 2021 foram Brasil, Índia e Ucrânia".