Há instituições de Ensino Superior a registar um agravamento do incumprimento, que se iniciou na pandemia.
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O valor de propinas em atraso não dá sinais de abrandamento. Em oito das 28 instituições de Ensino Superior que forneceram dados ao JN, a dívida atinge os 13 milhões de euros. Os responsáveis confirmam sinais de agravamento da situação. Numa altura em que foram deferidos mais de 73 mil pedidos de bolsas de estudo.
Só na Universidade do Minho, no final do ano passado, eram 4796 os estudantes "com propinas em atraso, num valor total de 6,45 milhões". Já no ISCTE, o relatório e contas de 2021 apurava um "valor histórico acumulado de 3,6 milhões".
Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o valor de propinas em atraso tem vindo a aumentar nos últimos anos letivos: em 2019/2020, estava nos 226 mil euros; no ano seguinte subiu para os 295 mil; e, em 2021/2022, chegou aos 394 mil euros. "Confirmam-se sinais de algum agravamento", diz o reitor Emídio Gomes.
Olhando aos dados que os politécnicos disponibilizaram, no do Cávado e Ave entre os anos letivos de 2019/2020 e 2021/2022 o valor em dívida quase triplicou, chegando agora aos 157,7 mil euros. Além da atual conjuntura económica, Maria José Fernandes sublinha o facto de, desde que assumiu a presidência do IPCA, há cinco anos, "o número de alunos ter duplicado". Tendência que se verifica no Politécnico de Lisboa: em 2021, o valor de propinas em atraso estava nos 1,298 milhões de euros; no ano seguinte subiu para os 1,327 milhões.
Também no Politécnico de Coimbra, a dívida dos estudantes tem vindo a aumentar nos últimos três anos, passando de 316 mil euros em 2020/2021, para 451 mil euros no corrente ano letivo. Em Castelo Branco, depois do agravamento de 63% em 2021, para os 289 mil euros, o valor em dívida recuou para os 267 mil no ano letivo seguinte.
Subida expressiva no segundo ano de pandemia registou o Politécnico de Setúbal (IPS), com o valor da dívida a agravar-se em 155 mil euros, para os 636 mil euros. Baixando, em 2021/ /2022 para os 339,5 mil euros. Mais do que aquele valor - as famílias desenham "planos de pagamentos" -, à presidente do IPS, Ângela Lemos, preocupa a cobrança coerciva, "porque são famílias que não encontraram solução para o pagamento da dívida. Em 2021/2022, o valor da dívida para cobrança coerciva no IPS estava nos 196 mil euros, menos 19%, face ao ano anterior.
Cobrança coerciva
Sendo que só em último recurso as instituições procuram recorrer a processos de execução fiscal , apostando em planos de regularização com pagamentos faseados. É o caso da Universidade de Coimbra, que só avança para cobrança coerciva "após esgotar as possibilidade de recurso a planos de pagamento e/ou pagamento voluntário, tendendo a evitar o recurso a esse mecanismo legal em contexto de crise económica". O reitor Amílcar Falcão explica que aquele expediente "não é uma opção das instituições, é uma obrigação legal".
Uma das formas encontradas pelo IPS para "controlar as dívidas" é o programa através do qual os alunos - nomeadamente os que ficaram de fora da bolsa por superarem o limiar - têm acesso a propina reduzida colaborando, em contrapartida, com o instituto. Como o JN noticiou, as instituições estão a registar um aumento destas colaborações, bem como dos pedidos de ajuda aos seus fundos de emergência.