Perto de meio milhão refere-se a salários. A restante quantia reporta a vários tipos de subsídios mensais a que tem direito. Maioria considera que tem um vencimento "confortável" mas justo.
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"São vencimentos normais e iguais para deputados de todos os países. São confortáveis para o cargo", considera o ex-autarca Fernando Ruas, garantindo que desconhecia o valor do salário de um eurodeputado quando aceitou integrar a lista do PSD às eleições europeias de 2014.
Só em vencimentos, um eurodeputado recebe cerca de 95 mil euros anuais e atinge os 477 mil euros no final do mandato com cinco anos. "Não acho que seja excessivo. Acho que é adequado, controlado e rigoroso. Os políticos em Portugal é que são mal pagos, o que cria situações que são portas abertas para a promiscuidade, corrupção e alguns esquemas", sustenta a socialista Ana Gomes.
20 mil euros mensais
Marinho e Pinto, contudo, nunca pensou assim. Chocado com o valor auferido por um eurodeputado, resolveu tornar pública a sua folha de vencimento, pouco depois de ter tomado posse como eleito pelo Partido Democrata Republicano (PDR). Cinco anos depois, mantém a posição.
"É excessivo. O Parlamento Europeu paga 20 mil euros mensais aos deputados. Isso favorece a lógica clientelar, fazendo com que muitas vezes os medíocres afastem os melhores. E afasta os eleitores dos eleitos, favorecendo a ascensão do populismo", vinca, referindo-se aos subsídios atribuídos, além do salário.
É que, juntando os subsídios ao salário, um eurodeputado pode receber mais de 250 mil euros por ano, o que corresponde a um total de perto de 1,4 milhões de euros durante o mandato.
Apoio de 320 euros por dia
Por exemplo, um eurodeputado recebe 320 euros diários para despesas de alojamento e alimentação, além de 4513 euros mensais para custos com o seu gabinete e ainda dispõe de 24 943 euros mensais para pagar salários de assistentes. Os 21 eurodeputados portugueses têm um total de 90 assistentes. Pelas regras do Parlamento Europeu, não podem ser familiares.
Além desses subsídios, os eurodeputados ainda podem pedir a devolução de despesas com viagens de casa para o Parlamento mas têm sempre que apresentar recibo comprovativo.
"Esses subsídios não podem ser contabilizados como salários. Servem para cobrir despesas. O meu vencimento é de seis mil euros. Depois, cada um pode fazer as suas economias ou não", argumenta Fernando Ruas. "Um eurodeputado é bem pago mas também tem muita despesa, como o alojamento ou a alimentação longe de casa", concorda Ana Gomes, discordando de Marinho e Pinto.
QUANTO RECEBE UM DEPUTADO
8757,70 euros
VENCIMENTO BASE
(6824,85 euros com descontos)
4513 euros
SUBSÍDIO MENSAL PARA DESPESAS GERAIS
320 euros por dia
SUBSIDIO FIXO PARA DESPESAS ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
valor por cada dia de trabalho
24 943 euros
VERBA MENSAL PARA CONTRATAR ASSISTENTES
(São 90 os assistentes dos 21 eurodeputados portugueses. Ganham em média de cinco mil euros mensais)
OUTROS DIREITOS
CARRO
Os eurodeputados podem usar as viaturas oficiais do Parlamento Europeu no exercício das suas funções, em Bruxelas ou em Estrasburgo.
DESPESAS DE VIAGENS
Além do reembolso do custo efetivo dos bilhetes de viagem, mediante apresentação de recibos, os eurodeputados podem beneficiar de um reembolso de despesas para atividades fora do seu país, até um limite de 4454 euros.´
160 EUROS/SESSÃO
Pela comparência em reuniões fora da União Europeia, recebem um subsídio de 160 euros por cada sessão.
DESPESAS SAÚDE
Têm direito também ao reembolso de dois terços das suas despesas de saúde, além de um seguro de saúde.
VISITAS
Cada deputado pode convidar um máximo de 110 pessoas por ano para visitar o Parlamento Europeu.
REINTEGRAÇÃO
No final do mandato, os eurodeputados têm direito a um subsídio de reintegração, igual ao seu vencimento, equivalente a um mês por cada ano de mandato, pelo período máximo de dois anos.
APOSENTAÇÃO
Os eurodeputados têm direito a uma pensão de aposentação a partir dos 63 anos de idade. O montante equivale a 3,5% do salário por cada ano completo de exercício de mandato, não podendo, porém, exceder 70% no total. Em caso de morte, os cônjuges recebem 60% do valor da pensão do eurodeputado aposentado mesmo se entretanto tenham casado com outra pessoa. Já os filhos 20%.