Europa previne-se para evitar escassez de medicamentos neste inverno

Depois de, no último outono/inverno, vários Estados-membros, incluindo Portugal, terem lidado com uma escassez de medicamentos, nomeadamente antibióticos, na sequência de um aumento das infeções respiratórias, a Comissão Europeia avançou com um conjunto de medidas para prevenir ruturas de fármacos críticos. Entre as quais, a criação de um mecanismo europeu de solidariedade voluntária para medicamentos entre Estados-membros, a compra conjunta de antibióticos e fármacos para tratar vírus respiratórios ou isenções regulatórias para permitir o prolongamento do prazo de validade. Em Portugal, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) assegura, ao JN, que as medidas agora propostas “estão em linha com as ações que têm vindo a ser implementadas a nível nacional”.

De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, “a recente escassez, incluindo determinados antibióticos no inverno passado, mostra que é necessária uma ação coordenada contínua para enfrentar os desafios do abastecimento e tornar as cadeias de abastecimento de medicamentos da Europa mais resilientes a longo prazo”. Nesse sentido, foram já identificados os principais antibióticos “para os quais se preveem o risco de escassez crítica antes do inverno”, tendo sido implementadas medidas para garantir a sua disponibilidade. Tendo ainda arrancado em outubro passado o mecanismo europeu de solidariedade voluntária, em que os Estados-membros “podem responder redistribuindo medicamentos dos seus stocks disponíveis”.

Entre as medidas em curso, e com data de conclusão até ao final deste ano, está a criação de uma lista de medicamentos críticos. Que, assim criada, “será o primeiro passo para analisar a cadeia de abastecimento dos medicamentos selecionados até abril de 2024”. Esta é uma das medidas que Portugal tem já em vigor, explica ao JN o Infarmed. No início de agosto, e dando seguimento a uma portaria do Ministério da Saúde, aquela autoridade publicou uma lista com 246 medicamentos essenciais de natureza crítica.

Acresce, prossegue o Infarmed, “o reforço da monitorização da oferta e da procura para um cada vez mais alargado leque de medicamentos” e o “aumento das averiguações de disponibilidades em distribuidores por grosso, titulares de autorização de introdução no mercado e nas farmácias”. A Autoridade Nacional do Medicamento destaca, ainda, a “simplificação do processo de importação de medicamentos sem alternativa terapêutica por parte de hospitais” e o “desenvolvimento de um formulário de notificação de faltas por cidadãos e profissionais de saúde”. Quanto ao anúncio de Bruxelas, o Infarmed sublinha que “as ações procuram antecipar algumas das propostas inclusas no âmbito da revisão da legislação farmacêutica europeia”.