Há escolas sem todo o material exigido para as provas de aferição de Educação Física, assumem os presidentes das associações de diretores. As escolas têm, a partir desta terça-feira e até ao dia 11, para realizarem a avaliação a Educação Física e a Educação Artística dos alunos do 2.º ano. Em casos de falta de material, admitem Filinto Lima e Manuel Pereira, os alunos não fazem esses exercícios. Até porque, frisam, "as provas também servem para aferir as condições em que as escolas trabalham".
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A avaliação arranca com greves, contestação e pedidos de escusa contra o modelo de provas digitais nas disciplinas teóricas. Os diretores não escondem a preocupação e aguardam pela definição de serviços mínimos para as provas.
"As escolas não vão inventar", frisa o presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP). Filinto Lima assegura que, desde o início da aplicação destas provas em 2017, as escolas estão "bem mais apetrechadas". Já há mais bancos suecos e patins, mas continuam a faltar, nomeadamente, plintos e espaldares, aponta. "Houve uma grande evolução", porém há autarquias que continuam com dificuldades ou pouca vontade em estar sempre a investir nas escolas, frisa ainda. Por isso, assume que há escolas com falta de material.
São muitos os centros escolares de 1.º Ciclo sem pavilhão ou pólos desportivos para uma prática adequada e regular de Educação Física, especialmente no Interior do país. As provas físicas exigem grande preparação logística. Na semana que antecede a aferição, há material que é emprestado pela escola sede às de 1.º Ciclo. Há salas e espaços que têm de ser convertidos em ginásios e situações em que são "improvisadas" alternativas aos materiais pedidos na lista.
Quando não é possível resolver, os alunos não fazem os exercícios. E "no dia seguinte volta tudo à estaca zero", assume Manuel Pereira, líder da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
Greves e escusas
Além das greves distritais que terminam a 12 de maio e não têm serviços mínimos, o S.TO.P. convocou uma greve de professores às provas de aferição entre 5 e 11 de maio. André Pestana confirmou, ao JN, que, até ao fim de semana, não tinha sido convocada a reunião para decidir se haverá ou não serviços mínimos, apesar de já ter sido informado de que essa é a intenção da Tutela.
"A lei prevê serviços mínimos para provas nacionais que se realizem em todo o país no mesmo dia e hora. Não é o caso", frisa, voltando a acusar o Ministério da Educação de desrespeitar a lei e garantindo que o S.TO.P. voltará a recorrer ao Tribunal.
Além dos protestos marcados pelos sindicatos, há professores a pedir escusa de responsabilidade para não vigiarem as aferições que serão feitas em computador. No entanto, essas só começarão a 24 de maio.
André Pestana garante não recear o esvaziamento do protesto. A Tutela, insiste, até pode voltar a tentar "converter serviços mínimos em máximos", mas "há muitos pais e mães que não querem levar os filhos às escolas por considerarem essas provas uma farsa".
Contactado pelo JN, o Ministério da Educação não prestou informações.
Plano de Recuperação de Aprendizagens prolongado
O ministro já anunciou que o plano de recuperação das aprendizagens será prolongado para o próximo ano, mas ainda não especificou quais as medidas que vão continuar, sublinha Filinto Lima. No ano passado, os resultados das provas de aferição melhoraram o que levou João Costa a classificá-los de "moderadamente animadores" e um sinal de recuperação. A maior descida foi na oralidade entre os alunos do 2.º ano: em 2019 (último ano antes de 2022 com provas por causa da pandemia), 16,2% dos alunos não responderam ou fizeram-no com dificuldade a estas perguntas. Em 2022 foram 58,6%.