As famílias portuguesas gastam cada vez mais em saúde, enquanto o financiamento do Estado tem vindo a emagrecer. Um estudo do Conselho de Finanças Públicas, divulgado esta terça-feira, alerta para a "cada vez maior participação destes financiadores na totalidade do sistema de saúde português".
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A publicação ocasional do Conselho de Finanças Públicas (CFP), que faz uma caracterização e comparação dos sistemas de saúde dos países da OCDE, revela que, entre 2000 e 2017, a despesa direta das famílias portuguesas em saúde aumentou 2,2 pontos percentuais, passando de 25% para 27,2% da despesa corrente total.
A despesa direta não inclui pagamentos de impostos, mas apenas o que as famílias gastam diretamente em saúde, nomeadamente em consultas, exames, medicamentos, entre outros.
Do mesmo modo, a despesa corrente privada (que além das famílias inclui também as seguradoras, instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias e outras sociedades) face à despesa corrente total passou de 29,5% em 2000 para 33,4% em 2017.
O documento "Sistemas de Saúde" considera que um aumento do rácio da despesa privada em saúde "sugere a existência de restrições efetivas no acesso da população aos cuidados de saúde disponibilizados no Serviço Nacional de Saúde".
De resto, este não é o caminho seguido pela média dos países da OCDE. Segundo o relatório, o rácio da despesa corrente privada no Produto Interno Bruto (PIB) da média dos estados-membros decresceu, passando de 29,1% em 2000 para 26,9% do PIB em 2017.
Ou seja, ao contrário do que sucede em Portugal, na média dos países da OCDE a despesa privada com saúde tem vindo a diminuir e a pública a aumentar.
Segundo o CFP, a despesa corrente pública tinha um peso de 6% do PIB português em 2016, inferior à média da OCDE (6,6% do PIB) no mesmo ano. A variação entre os anos de 2000 e 2017 foi de apenas 0,1 pontos percentuais do PIB.
Aliás, Portugal teve uma redução acumulada de 3,9 pontos percentuais no rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total da saúde entre 2000 e 2017, diminuindo de 70,5% para 66,6% no ano passado.
"Apesar de o financiamento do sistema de saúde em Portugal ser maioritariamente público, o rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total é inferior ao observado na média da OCDE", refere o Conselho das Finanças Públicas.