Sem avanços no diálogo com o ministério, o líder da Federação Nacional de Professores admite chamar o primeiro-ministro às negociações. "Os professores não são missionários, são profissionais", frisou à saída da reunião. Mário Nogueira acusa o ministro de "ilusionismo", por afinal o reforço de vagas para progressão não ser real. A Fenprof admite prolongar protestos além de 11 de fevereiro.
Corpo do artigo
A Fenprof vai enviar até quarta-feira um parecer com dúvidas, com as medidas com que concorda e discorda relativamente à proposta enviada pelo ministério esta semana.
À saída do ministério, Mário Nogueira garantiu que a Fenprof "nunca abandonará as negociações" (a FNE já o admitiu, recorde-se), mas pode "ver-se obrigada a exigir a presença do primeiro-ministro" sem avanços nas negociações. "Não precisamos de Fernando Medina nas negociações porque presumimos que o ministro da Educação está mandatado por todo o Governo", defendeu, alegando não pedir a demissão de João Costa porque a mudança necessária é de políticas.
Para haver acordo, frisou, é preciso o ministro "acordar" para as reivindicações dos professores, não só relativamente ao regime de concursos mas também, por exemplo, quanto à recuperação do tempo de serviço e o fim das vagas para progressão.
Nem todas as reivindicações implicam reforço de investimento, garante. Por exemplo, apontou, não está a ser exigida uma mudança na carreira, apenas que seja "cumprido o que está na lei. Um professor com 30 anos de serviço esteja a entrar no 9.º escalão e não parado no 4.º à espera de vagas para subir para o quinto", disse.
Nogueira alerta que a proposta afinal pode não prever o reforço de vagas para progressão. O líder da Fenprof acusa o ministro de "ilusionismo". E alerta que afinal os 75% e 58% são a soma das atuais vagas (50% para o 5 escalão e 33% para o 7) com a quota de 25% de professores com Muito Bom e Excelente na avaliação.
O numero de vagas era fixada anualmente por portaria, tendo percentagens máximas. A proposta enviada aos sindicatos, quarta-feira, prevê que fique definido em portaria para a legislatura que sejam "fixados os contingentes de acesso ao quinto e sétimo escalões, correspondendo a 75% e a 58%, respetivamente, dos docentes com o tempo de serviço suficiente nos escalões imediatamente inferiores".
Fenprof rejeita "Mega-mega-agrupamentos"
Sobre a proposta, apontou Nogueira, a Fenprof concorda com as 10500 entradas nos quadros mas defende um concurso de vinculação extraordinário, para que docentes com mais tempo de serviço que este ano não tenham horário completo não sejam ultrapassados. A avançar a proposta do Governo, garante, entram nos quadros docentes com quatro anos de serviço, próximo de casa, e podem ficar de fora docentes com mais de 10 anos de serviço que podem ficar "desterrados o resto da vida".
Entre as medidas que rejeitam, destacou a possibilidade de os professores puderem ser colocados em vários agrupamentos, do mesmo quadro de zona pedagógica, pelos conselhos locais de diretores, para terem horário completo.
O que o ministério quer criar, afirmou, são "mega-mega-agrupamentos". A Federação, voltou a garantir Nogueira rejeita liminarmente a colocação por diretores. "Os professores não são missionários, são profissionais e têm de ser tratados como tal", sublinhou.
Interpelado sobre o impacto das greves nas aprendizagens dos alunos, Nogueira frisou que, com as greves distritais e as paralisações de novembro, são três dias de aulas perdidos. No entanto, frisou, "o primeiro período terminou com 25 mil alunos sem todos os professores e o segundo começou com 40 mil sem todas as aulas, um impacto que não se deve às greves mas à falta de professores", defendeu.
Fenprof admite prolongar protestos além de 11 de fevereiro, depois da manifestação convocada para Lisboa. Mário Nogueira admite ainda novas greves distritais ou outras ações de luta.
Muitos professores estão hoje concentrados junto ao ministério. "Um aquecimento" para a manifestação de dia 11 que vai encher o Terreiro do Paço e a avenida da Liberdade, prometeu.
Nova reunião de tarde
A reunião entre a delegação do S.TO.P e representantes do Ministério da Educação realiza-se, esta tarde, na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). O encontro pretende aferir a possibilidade de acordo quanto à definição de serviços mínimos durante as greves. Se não houver entendimento, terá de ser convocado um colégio arbitral para decidir a questão.
A convocatória refere-se aos pré-avisos do STOP que prolonga as greves para fevereiro, podendo os serviços mínimos ser convocados a partir de 1 de fevereiro. Nem o SIPE nem a Fenprof foram convocados para uma reunião sobre serviços mínimos.