Depois de uma pré-candidatura muito aquém das necessidades, o Governo quase duplica o número de vagas de pré-escolar que podem ser contratualizadas com colégios. A lista das freguesias com os lugares propostos a financiamento passa de 6800 para 12.485. E, estabelecimentos em áreas vizinhas vão poder concorrer.
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Os colégios podem submeter as candidaturas desde esta sexta-feira até dia 17. Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), classifica de positiva a alteração que permite a colégios em zonas confinantes concorrer. Em caso de vários candidatos, tem prioridade quem é da freguesia.
“A nossa expectativa é que haja agora mais candidaturas, mas não sei se se vai aproximar dos objetivos”, assume Rodrigo Queiroz e Melo, referindo-se à manutenção das condições de financiamento.
O Governo pretende tornar o acesso ao pré-escolar universal a partir dos três anos. Foi aprovada a dotação de 42,5 milhões de euros para o financiamento de vagas, na rede privada, através de contratos de associação. A primeira meta é abrir 200 novas salas para cinco mil crianças, mas apenas 69 colégios tiveram pré-candidaturas validadas para 1600 lugares.
No anexo de abertura do concurso, publicada na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) cerca de 20 freguesias saíram da listagem, como Alcobaça ou Águeda. No entanto, a maioria dos concelhos aumentou o número de lugares potencialmente financiados. Por exemplo, Gaia sobe de 70 para 500 lugares, Loures passa de 320 para 965, Almada de 310 para 775, Guimarães de 45 para 125 ou Lisboa de 370 para 960. Sintra continua a ser o concelho onde podem ser financiadas mais vagas: 1500. O Porto passa de 35 para 75. E ainda há novos concelhos que entram na sinalização como Chaves (com 20 lugares propostos a financiamento) ou Aljezur (25).
Alimentação paga à parte
Para Susana Batista, presidente da Associação de Creches e de Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), a possibilidade de todos os colégios puderem voltar a concorrer e de fora das zonas sinalizadas “faz todo o sentido”. “É aumentar a capacidade de resposta”. O problema é que o Governo não mexeu nas condições e isso impede o acesso a mais crianças, critica.
Estes contratos de associação preveem um financiamento de 208 euros por criança, por mês. Serviços como a alimentação ou o prolongamento de horário são pagos à parte e a cobrança desses valores está limitada a escalões definidos em 1997. É o maior constrangimento apontado pelos colégios que garantem teriam prejuízos.
“Somos contactados por diversas famílias que nos dizem que os 208 euros já são uma ajuda e que prefeririam pagar essas despesas”, assegura Susana Batista. A presidente da ACPEEP insiste que os contratos de desenvolvimento, em vigor no pré-escolar, que comparticipam de acordo com os rendimentos, é um modelo que abrangeria mais crianças.
“Podia aproveitar-se mais vagas que existem. Há salas vazias que estão a ser convertidas em creches”, alerta.